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O senador João Alberto Capiberibe recebeu no dia 27 de abril em seu gabinete o comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Edervaldo Teixeira Filho. Na reunião, discutiram temas sobre a costa do Amapá, como petróleo, pesca predatória, tráfico e acidentes por escalpelamento. Na oportunidade, o comandante agradeceu ao senador e a deputada pelo empenho ao lutar pelas águas da Amazônia e também deixou a Marinha à disposição para somar esforços junto a esta bandeira.

De acordo com o comandante da marinha, no ano de 2017, houve apenas um (1) acidente por escalpelamento, graças à lei, de autoria da deputada Janete, conhecida como Lei Janete. A Lei 11.970/2009, de prevenção ao escalpelamento nos acidentes ribeirinhos, obriga a instalação de proteção no volante e no eixo dos motores dos barcos da Amazônia. O projeto de lei foi apresentado em 2007 a pedido das mulheres vítimas de escalpelamento e foi sancionada em 6 de julho de 2009, pelo presidente interino, José Alencar.

As campanhas de conscientização puxadas pelo mandato da deputada Janete e pela Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento e a cobertura dos volantes e eixos feita pela Marinha do Brasil fizeram os acidentes chegar a zero no Amapá. A instalação da carenagem é uma ação permanente e pode ser feita na Capitania dos Portos do Amapá.

Escalpelamento

O acidente com escalpelamento na navegação ribeirinha acontece quando o cabelo enrosca no volante e no eixo dos motores estacionários adaptados aos barcos, arrancando parcial ou totalmente o couro cabeludo, da nuca e da testa, mutila e arranca orelhas e pálpebras. A maior incidência é na foz do Rio Amazonas. Crianças, adolescentes e jovens do sexo feminino, incumbidos de retirar a água do assoalho dos barcos ou quando apanham algum objeto que tenha caído, são a maioria das vítimas. Alguns homens também sofrem escalpelamento ou mutilações.

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Aconteceu nesta quarta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a discussão sobre a diligência feita em Curitiba para verificar as condições da prisão do ex-presidente Lula e dos demais detidos na Superintendência da Polícia Federal. O senador João Capiberibe (PSB/AP) leu o seu relatório sobre a visita.

A visita foi feita no último dia 17 de abril por 11 senadores: João Capiberibe (PSB/AP), Regina Sousa (PT/PI), Fátima Bezerra (PT/RN), Lídice da Mata (PSB/BA), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA) e José Pimentel (PT/CE). Na ocasião, os parlamentares reconheceram que as instalações onde o ex-presidente Lula está preso são adequadas, mas lamentaram o isolamento dele. Para os senadores, o ex-presidente deveria poder receber mais visitas, sendo constatado a violação do artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais que garante ao preso a visita de parentes e amigos.

Diante do exposto, o senador Capiberibe, autor do relatório, afirma que se tratando de um ex-presidente da República e com expressiva aprovação popular e um líder político mundialmente conhecido e respeitado, solicita-se a expedição de um ofício à Policia Federal para a ampliação de visitantes, bem como dois dias para visitas; e a comunicação ao Ministério Público, acerca da violação do artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais para que tome as providências cabíveis.

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O Senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, do PSB Amapá, encontraram-se com lideranças indígenas do Amapá e do Norte do Pará, no 15º Acampamento Terra Livre, instalado no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Capi e Janete reafirmaram seu compromisso e seu apoio político às reivindicações desses cidadãos e cidadãs. "Nós somos radicais na defesa dos povos e das terras indígenas, no Amapá e no Brasil. Vocês conhecem a nossa história", afirmou Janete.
"É preciso estar atento por que, muitas vezes, quem dá apoio material não dá o apoio político. Vota contra os indígenas no Congresso", alertou o senador Capi.


A principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer para, na prática, inviabilizar os procedimentos demarcatórios.


Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados aos procedimentos demarcatórios.


O 15ºATL faz parte das manifestações do Abril indígena e pressiona os poderes da República para a garantia dos direitos constitucionais e infraconstitucionais desses brasileiros. Cerca de 2,5 mil indígenas estão acampados em Brasília.

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