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Aconteceu nesta quarta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a discussão sobre a diligência feita em Curitiba para verificar as condições da prisão do ex-presidente Lula e dos demais detidos na Superintendência da Polícia Federal. O senador João Capiberibe (PSB/AP) leu o seu relatório sobre a visita.

A visita foi feita no último dia 17 de abril por 11 senadores: João Capiberibe (PSB/AP), Regina Sousa (PT/PI), Fátima Bezerra (PT/RN), Lídice da Mata (PSB/BA), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA) e José Pimentel (PT/CE). Na ocasião, os parlamentares reconheceram que as instalações onde o ex-presidente Lula está preso são adequadas, mas lamentaram o isolamento dele. Para os senadores, o ex-presidente deveria poder receber mais visitas, sendo constatado a violação do artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais que garante ao preso a visita de parentes e amigos.

Diante do exposto, o senador Capiberibe, autor do relatório, afirma que se tratando de um ex-presidente da República e com expressiva aprovação popular e um líder político mundialmente conhecido e respeitado, solicita-se a expedição de um ofício à Policia Federal para a ampliação de visitantes, bem como dois dias para visitas; e a comunicação ao Ministério Público, acerca da violação do artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais para que tome as providências cabíveis.

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O Senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, do PSB Amapá, encontraram-se com lideranças indígenas do Amapá e do Norte do Pará, no 15º Acampamento Terra Livre, instalado no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Capi e Janete reafirmaram seu compromisso e seu apoio político às reivindicações desses cidadãos e cidadãs. "Nós somos radicais na defesa dos povos e das terras indígenas, no Amapá e no Brasil. Vocês conhecem a nossa história", afirmou Janete.
"É preciso estar atento por que, muitas vezes, quem dá apoio material não dá o apoio político. Vota contra os indígenas no Congresso", alertou o senador Capi.


A principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer para, na prática, inviabilizar os procedimentos demarcatórios.


Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados aos procedimentos demarcatórios.


O 15ºATL faz parte das manifestações do Abril indígena e pressiona os poderes da República para a garantia dos direitos constitucionais e infraconstitucionais desses brasileiros. Cerca de 2,5 mil indígenas estão acampados em Brasília.

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“Esse é resultado de uma ação conjunta de três senadores e seis deputados federais, de uma bancada de onze, que destinaram R$ 1,9 milhão cada um, e aí está a obra, além de duas carretas laboratório que devem chegar até junho”, comentou o senador João Capiberibe (PSB) durante visita, juntamente com a deputada federal Janete, na manhã desta sexta-feira, 20, ao canteiro de obras da unidade do Hospital de Barretos – referência no tratamento de câncer – também chamado de Hospital de Amor Barretos.

A deputada Janete lembrou que o hospital deverá tratar de forma preventiva 90% dos casos de câncer no Amapá. “O objetivo principal é detectar de forma precoce essa doença que mata centenas de pessoas no nosso estado e quando as carretas estiverem percorrendo os dezesseis municípios, nós vamos evitar essas tragédias, bem como o transtorno de ter que ir à São Paulo em busca de tratamento”, frisou a deputada.

O recurso de bancada foi alocado em virtude da demanda dos pacientes com câncer que precisam sair do estado para fazer tratamento no Hospital de Câncer em Barretos (Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD).

Diante disso, surgiu uma articulação envolvendo a bancada federal, que destinou o recurso, com o Hospital de Câncer de Barretos, executando a construção e estrutura, e o Governo do Estado do Amapá, que doou o terreno, tornando possível a implantação de uma Unidade do Hospital de Câncer de Barretos no município de Macapá.

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