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Itens filtrados por data: Março 2014 - João Capiberibe

São as mãos, o suor e a dedicação do trabalhador que semeiam, cultivam, constroem, digitam, consertam, pilotam, limpam, cuidam... e produzem toda riqueza e cultura de uma sociedade.

A todos os trabalhadores, um dia de muita reflexão, de reafirmação da necessidade de lutarmos por uma sociedade nova, mais justa, socialista, onde os trabalhadores possam viver em solidariedade e de forma digna. Onde o lucro não esteja acima da vida humana.

Tela "Operários", de Tarsila do Amaral (1933)

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Trabalhos no dia 6 de maio serão desenvolvidos pela presidenta da CDH, Ana Rita (PT-ES), e pelo presidente e vice-presidente da Subcomissão da Verdade, Memória e Justiça, João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza, na próxima terça-feira (6/5), diligência na cidade do Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre a morte do coronel Paulo Malhães. Os trabalhos têm início às 8h30. Os senadores estarão na Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e com integrantes da Polícia Civil e do Governo do Estado.

As diligências serão feitas pela presidenta da CDH, Ana Rita (PT-ES), pelo presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), respectivamente.

A CDH Senado por meio da subcomissão acompanha de perto o trabalho da Comissão Nacional da Verdade e das comissões estaduais da verdade. A ida ao Rio de Janeiro foi aprovada, na última terça-feira (29/4) e atende a um requerimento do senador Randolfe.

Os três senadores que irão ao Rio de Janeiro estiveram, na noite da última terça-feira, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “O ministro afirmou que a Polícia Federal acompanha de perto o caso e que ele próprio já havia conversado com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e com o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Também considerou importante a ida da CDH ao Rio de Janeiro”, disse Ana Rita.

Para o senador João Capiberibe, a morte de Malhães atrapalha o trabalho de comissões da verdade que apuram os crimes cometidos durante a ditadura militar, já que poderá "tolher a participação de outros pretensos depoentes, que, certamente devem estar temerosos com esse episódio".

Para o senador Randolfe Rodrigues, a morte do coronel Malhães logo após seu depoimento à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro deve ser cuidadosamente investigada “já que a hipótese de latrocínio parece pouco plausível uma vez que a vítima se encontrava com a saúde debilitada e pouca ou nenhuma resistência poderia oferecer ao assalto”.

Agenda da CDH no Rio de Janeiro

8h30 – Reunião com membros da Comissão Estadual da Verdade

11h – Diligência à Polícia Civil para reunião com chefe da Polícia Civil, Fernando da Silva Veloso

14h – Encontro com secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame (à confirmar)

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"Diariamente,  para chegar ao meu gabinete, tenho que passar pela Ala Filinto Müller e diariamente eu me lembro das torturas que sofri”, disse o senador João Capiberibe, durante a reunião da CDH que aprovou a mudança do nome da ala para Luis Carlos Prestes, na última terça-feira (29/4). O texto, que já passou pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CE), segue agora para a Mesa do Senado. A votação da proposta foi acompanhada pela neta de Luís Carlos Prestes, Ana Prestes. 

 

Leia matéria do Portal Vermelho, com informações da Agência Senado:

 

CDH aprova mudança do nome de ala para Luis Carlos Prestes 

 

A mudança do nome da ala Filinto Müller para Ala Luís Carlos Prestes avançou mais uma etapa nesta terça-feira (29), com a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do projeto que trata do assunto. O texto, que já passou pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CE), segue agora para a Mesa do Senado. A votação da proposta foi acompanhada pela neta de Luís Carlos Prestes, Ana Prestes. 


O projeto segue agora para Mesa Diretora. A neta de Prestes, Ana Maria, acompanhou a votação ao lado da senadora Ana Rita.

 “É simbólico que isso seja aprovado no mês que tristemente lembramos o golpe de 1964. Que nós desfilemos a nossa liberdade por alas, ruas e avenidas que levem o nome de nossos libertadores e não de nossos algozes”, disse Ana Prestes, ao agradecer a aprovação.

O projeto foi apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES) em 2011. Para a parlamentar, que preside a CDH, diferentemente de Müller, Prestes foi um defensor da democracia e merece a homenagem. Tanto Filinto Müller (1900-1973) quanto Luiz Carlos Prestes (1898-1990) foram senadores.

“É um reconhecimento de sua luta pela democracia durante um período tão difícil da nossa história”, disse Ana Rita.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é constrangedor que o Senado tenha uma ala com o nome de Filinto Müller. João Capiberibe (PSB-AP) contou que é doloroso para ele ver o nome de um torturador estampado na Casa.

“Diariamente, para chegar ao meu gabinete, tenho que passar pela Ala Filinto Müller e diaramente eu me lembro das torturas que sofri”, disse Capiberibe.

Em seu relatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) avaliou que o projeto assegura o direito à memória e à verdade. "Cuida-se de substituir a homenagem feita a um agente da intolerância por outra destinada a pôr em destaque um ícone da resistência à repressão" - assinalou o parlamentar.

As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ângela Portela (PT-RR) e o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) também elogiaram o projeto.

Luis Carlos Prestes

Luiz Carlos Prestes é considerado um dos maiores líderes comunistas da história do Brasil. Ele nasceu em Porto Alegre (RS) em 1898, formou-se em Engenharia Militar pela então Academia Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, em 1919. Em 1924, já capitão, rebelou-se contra as oligarquias dominantes da Primeira República, em um movimento que ficou conhecido como Coluna Prestes.

Líder da Intentona Comunista – movimento para derrubada do governo Getúlio Vargas, capitaneada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1935 –, ele chegou ao Senado ao fim do Estado Novo (1937-1945) e comandou uma bancada de 14 deputados durante a Constituinte de 1946. Teve seu mandato cassado quando o PCB foi declarado ilegal.

Prestes só saiu da clandestinidade em 1979, ano da anistia durante o regime militar. O líder comunista passou então a apoiar o PDT de Leonel Brizola (1922-2004). Prestes faleceu aos 92 anos no Rio de Janeiro.

Filinto Müller

Mais conhecido por sua atuação como chefe da polícia política de Getúlio Vargas, Filinto Müller nasceu em Cuiabá, no ano de 1900. Com o fim da ditadura, foi eleito senador pela primeira vez em 1947 e exerceu mandatos por 26 anos, com apenas uma interrupção. Em 1973, assumiu a presidência da Casa, mas morreu logo depois em um desastre aéreo em Paris. Situado ideologicamente à direita, Filinto Müller colaborou ainda com o regime militar (1964-1985) e é lembrado por Ana Rita pela prática de tortura durante o governo Vargas e sua simpatia pelo nazismo.

 

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado 

 

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O pedetista Waldez Góes disse que teria feito centenas de escolas, mas que não lembrava nem o nome nem nem o endereço delas. Capiberibe estranhou a repentina falta de memória do pré-candidato e, dando nome e a localização, relacionou as escolas que reformou ou construiu no seu período de governo, acrescentando à relação as do atual governador Camilo.

Veja a postagem:

Com licença! Já que fui chamado, quero entrar nesta discussão.

Nesta sexta 25 de abril de 2014, Waldez Góes foi entrevistado pelo radialista Luiz Melo. Pelo que me contaram, ocupou um tempo generoso em explicações sobre temas políticos variados. Por várias vezes me citou numa entrevista que não pode ser chamada exatamente de esclarecedora porque o pré-candidato ao governo ateve-se a criticar o meu governo e o governo atual de Camilo Capiberibe.

Senão vejamos, lá pelas tantas, Luiz Melo lhe perguntou quantas escolas havia construído.

Ele respondeu:

Olha foram... Entre escolas construídas e reformadas foram centenas, eu não posso precisar esses números aqui nesse momento, mas só no Bailique, por exemplo, eu construí quase dez escolas novas.

A rede estadual é composta de 413 unidades escolares, pela afirmação de Waldez, no mínimo a metade ou mais teriam sido construídas ou reformadas em seu governo. Tal afirmação me deixou curioso em saber o nome e o endereço dessas escolas.

Para mim, inaugurar uma só escola já é motivo de muita felicidade e emoção, avaliem inaugurar centenas! Não tem preço! Eu não posso afirmar que fiz centenas de escolas, mas até hoje lembro o nome e o bairro de algumas que construí e inaugurei.

Poderia começar pelo Bailique, mas dada a distância, o que poderia dificultar a constatação dos meus amigos aqui do face, limitar-me-ei a Macapá. Desculpem! Não posso deixar de citar pelo menos uma de lá, a mais famosa, objeto de matérias nos canais nacionais e alguns internacionais de televisão: a Escola Bosque do Bailique.

Também não posso omitir a belíssima escola do Igarapé da Fortaleza, assim como as escolas da Madeira e da Pesca no Distrito Industrial de Santana.

Agora vamos à contribuição que espero dos meus amigos do face, peço que:

1- Identifiquem e localizem as centenas de escolas que Waldez afirma ter construído, sugiro que essa tarefa seja feita pelos seus eleitores.

Comprometo-me a publicar as fotografias com seus respectivos nomes e endereços aqui na minha página à medida que me cheguem às informações.

2- Vou relacionar o nome e o bairro das escolas que me lembro, construídas em Macapá pelo meu governo, peço a vocês que me enviem fotos e mais informações que não estejam na listagem. Relacionarei também o nome e as fotos das escolas construídas no governo de Camilo Capiberibe.

Combinado?

Então vamos lá!

Escola Estadual Bairro

1. Rivanda Nazaré Novo Horizonte

2. Raimunda dos Passos Novo Horizonte

3. Maria Neuza do Carmo Jardim Felicidade I

4. Brasil Novo Brasil novo

6. Raimunda Virgolino Vila dos Oliveiras

7. Elenize Valmira Ramal do Nove

8. CRDS hoje UEAP Centro

9. Maria Benigna Moreira Congós

10. Araci Montalverne Hospital de Base

11. Ester Virgolino São Lázaro

12. Antônio Messias Zerão

13. José do Patrocínio Fazendinha ( Reconstruida)

14. Maria Angélica Pereira Góes Vila Fazendinha ( Matadouro)

15. Centro Educacional Raimundo Nonato Buritizal

16. C. E de Língua Francesa Danielle Miterrand Centro

17. Centro Profissionalizante do Amapá (CEPA) Buritizal

Escolas inauguradas no governo Camilo - novas ou que sofreram reforma completa

1. Escola Estadual Augusto dos Anjos – Macapá

2. E. E. Profª. Risalva Freitas do Amaral – Bairro Pantanal, Macapá

3. E. E. Maria Jacinta Rodrigues de Carvalho - Fazendinha

4. Escola Estadual Afonso Arinos - Santana

5. Escola Estadual Raimunda Barreto – Igarapé do Lago, em Santana

6. Escola Estadual Washington Luís Figueiredo - Tartarugalzinho

7. Escola Estadual 7 de Setembro - Serra do Navio

8. Escola Estadual Sílvio Elito de Lima Santos – Calçoene

9. Escola Estadual Santa Izabel - Área Indígena do Oiapoque

10. Escola Estadual do Calafate – Calçoene

11. E. E. Daniel de Carvalho – Santo Antônio da Pedreira

12. E. E. Carapanatuba – Macapá

13. E. E. Ivanildo Fortes Silva – Comunidade Carnot, Calçoene

14. E.E. Nazaré Távora Gurjão – Tartarugalzinho

15. E. E. do Lourenço – Calçoene

16. E. E. Creio em Deus do Araguari – Cutias do Araguari

17. E. E. Josefa Jucileide – Macapá

18. E.E. São Joaquim do Pacuí – Macapá

19. E. E. Lago da Vaca – Macapá

20. E. E. Maria de Nazaré Ferreira Lima - Tartarugalzinho

21. E. E. Deusolina Sales Farias - Macapá

22. EE. Dom Aristides Piróvano

Está em jogo o interesse coletivo e o que pretendo é qualificar e quantificar o debate sobre a educação, para isso precisamos de informações incontestáveis, isso hoje é possível graças as redes sociais que nos permitem confirmar ou desmentir a informação, nesse sentido estou reforçando o pedido aos meus amigos, e aos não tão amigos, que participem visitando essas escolas, fotografando-as e nos enviando para publicação.

 

[Do MZ POrtal]

 

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"O assassinato do Coronel Malhães coloca em dificuldade a apuração da verdade, pois inibe a participação de outros pretensos depoentes, que, certamente devem estar assustados" — afirmou Capiberibe durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta terça-feira (29/4), que contou com a participação de Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.

Pela manhã, o senador participou ao vivo do programa Conexão Senado, da Rádio Senado. Confira aqui:

 http://www.senado.gov.br/noticias/Radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=&COD_AUDIO=558864

 

Leia matéria da Agência Senado:

 

CDH vai acompanhar investigação da morte do coronel Malhães

 

 

Antes de analisar a pauta prevista para esta terça-feira (29), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou reunião de trabalho para debater a morte do coronel Paulo Malhães, assassinado na  quinta-feira passada (24). Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES) querem se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e vão ao Rio de Janeiro para acompanhar a investigação do caso.

O coronel foi morto em sua casa um mês depois de dar depoimento à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Na ocaisão, ele afirmou ter participado do desaparecimento dos restos mortais do deputado Rubens Paiva e contou com detalhes como os militares faziam para sumir com os corpos dos que haviam sido torturados e mortos durante a ditadura.

Segundo o presidente da comissão estadual da verdade, Wadih Damous, que participou da reunião na CDH, o coronel foi o primeiro agente que resolveu falar entre todos os que foram convocados e a confirmar que a tortura e a morte constituíram uma política de estado e não excessos de alguns agentes. Ele esteve envolvido em vários episódios como a idealização das casas da morte, o desaparecimento dos corpos na guerrilha do Araguaia, entre outros. Para Damous, as circunstâncias da morte de Malhães são muito suspeitas e devem ser investigadas.

— A casa foi invadida, eles permaneceram na casa até a chegada do senhor Paulo Malhães, com sua mulher e com o caseiro. Com eles permaneceram horas e com eles ficaram trancafiados num quarto – observou.

Damus disse que o Estado brasileiro não colabora com a apuração da verdade e perpetua a maldade que a ditadura fez no país, especialmente no caso dos desaparecidos.

— Falta a palavra oficial do Estado brasileiro, falta a palavra do ministro da Defesa, falta a abertura dos arquivos militares. E só quem pode declarar a verdade é o Estado brasileiro, em prol da democracia – afirmou.

Reunião com o ministro

Para o senador João Capiberibe, presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, o Estado falhou em não proteger o coronel Malhães e o assassinato do militar prejudica o trabalho das comissões que apuram a verdade sobre os crimes cometidos durante a ditadura.

— O assassinato do Coronel Malhães coloca em dificuldade a apuração da verdade, pois inibe a participação de outros pretensos depoentes, que, certamente devem estar assustados — disse.

A senadora Ana Rita disse que pediu uma reunião com o ministro da Justiça e com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos para tratar do tema e pedir o ingresso da Polícia Federal na investigação do caso. Randolfe espera que a reunião seja ainda hoje.

— Eu espero que nós ainda possamos ter no dia de hoje uma resposta do ministro da Justiça, parece que ele nos receberá hoje e é importante ele receber a nós e ao presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio – disse.

Diligência

Após a abertura da reunião deliberativa, a comissão aprovou requerimento extrapauta do senador Randolfe Rodrigues para que o colegiado faça uma diligência ao Rio de Janeiro a fim de acompanhar as investigações da morte do coronel Paulo Malhães.

Randolfe criticou o que ele acredita ser uma tentativa da Polícia Civil de classificar o caso como um latrocínio comum e o fato de ela ter rejeitado a atuação da Polícia Federal.

— Não quero fazer nenhum julgamento sobre a Polícia Civil do Rio de Janeiro, mas eu lamento a forma como está tratando o caso, o fato de não aceitar a participação da Polícia Federal, aceitar o depoimento do caseiro como encerramento do caso. Não aceito que esse caso seja tratado dessa forma — disse.

O senador alertou que o jornal O Dia, nas edições desta terça-feira, anuncia que o site do coronel Brilhante Ustra noticiou a morte de Malhães 31 minutos antes de toda a imprensa.

— Isso só reforça a necessidade de que essa investigação seja mais rigorosa — disse.

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Sexta, 25 Abril 2014 13:58

Avançando nas lutas

O Senado Federal aprovou na mesma semana o Marco Civil da Internet e a indenização para os chamados Soldados da Borracha.

A certeza de que o cidadão vai poder acessar o que quiser e não vai ser cobrado para baixar uma música ou acessar um vídeo, como as empresas querem fazer no Brasil e em outros países do mundo, foi garantida na última terça-feira (22), com a aprovação, no Senado, do Marco Civil da Internet. A nova lei já foi sancionada pela presidente Dilma.

Na quarta-feira (23) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante uma indenização de R$ 25 mil para os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 40 do século 20 e o pagamento da pensão vitalícia de dois salários mínimos. Os benefícios serão pagos aos dependentes daqueles que já morreram e para todos que estão vivos.

“Lamentamos o fato de a conquista não ter garantido mais benefícios aos heróis que lutaram nos seringais amazônicos durante a II Guerra Mundial mas, ainda assim, foi um avanço”, declarou João Capiberibe.

Sobre o Marco Civil, leia matéria do G1:

 http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/senado-aprova-marco-civil-da-internet.html

Sobre os Soldados da Borracha,  leia aqui a matéria da Agência Senado:

http://brasilnoticia.com.br/politica/pec-dos-soldados-da-borracha-e-aprovada-no-senado/6214

 

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Manaus, a capital do Amazonas, será a sede do 4º Seminário Regional Programático da aliança PSB-REDE-PPS- PPL, no próximo sábado, 26, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM). O evento, que vem sendo realizado em todas as cinco regiões do país para debater e aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo da aliança, dessa vez abrangerá as sugestões e demandas da região Norte.

Participam dirigentes, lideranças políticas e militantes dos quatro partidos, além de intelectuais e especialistas de diversas áreas. O Seminário irá acrescentar ao documento do programa de governo as questões dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

“A região Norte é a que tem maior potencialidade de desenvolvimento no país atualmente, em função de suas riquezas naturais, daí ser muito importante que essas diversidades naturais da região possam fazer parte das políticas públicas”, destacou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, também presidente da Fundação João Mangabeira (FJM). “Por isso, é fundamental a participação dos nortistas nesse Seminário, assim viabilizamos que as propostas de quem conhece a fundo a região sejam também abrangidas pelo programa de governo da nossa aliança”.

O presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a ex-senadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, estarão presentes no 4º Seminário e, a exemplo dos demais, concederão Entrevista Coletiva à imprensa após a abertura do evento. Os presidentes nacionais do PPS, Roberto Freire, e do PPL, Sérgio Rubens de Araujo Torres, também participam.

O 1º Seminário ocorreu em 22 de fevereiro em Porto Alegre (RS), para o debate e colaboração da região Sul ao Programa de Governo da aliança; o 2º foi no dia 15 de março, no Rio de Janeiro, abrangendo a região Sudeste; e o 3º, realizado em Salvador em 22 de março, coletou as sugestões e questões da região Nordeste. Cada edição reuniu mais de 1 mil pessoas, interessadas em discutir propostas e alternativas para mudar o Brasil. O 5º e último Seminário será em Brasília, no dia 17 de maio.

O evento será transmitido ao vivo pela TV João Mangabeira (www.tvjoaomangabeira.com.br), Portal PSB 40 (www.psb40.org.br) e site da Rede Sustentabilidade (www.redesustentabilidade.org.br).

Como nos demais Seminários, após o ato político da abertura os participantes serão reunidos em seis grupos de discussão, divididos entre os cinco eixos das Diretrizes do Programa de Governo e um específico para a política regional – no caso, do Norte. As conclusões serão relatadas no encerramento e contribuirão para a continuidade dos debates.

Os temas/Diretrizes a serem debatidos são os seguintes:

1 – Estado e a democracia de alta intensidade;

2 – Economia para o desenvolvimento Sustentável;

3 – Educação, Cultura e Inovação;

4 - Políticas Sociais e qualidade de vida;

5 – Novo Urbanismo e o Pacto pela vida e,

6 – Questão Regional (Norte)

 

Lançamento - manhã de autógrafos

Na abertura do evento, às 8h, o senador João Capiberibe estará autografado seu livro Florestas do meu exílio, romance autobiográfico que destaca o período em que Capiberibe foi perseguido pela ditadura, o seu papel na ALN, o encontro com Mariguella, a prisão, a tortura e, principalmente, os anos de exílio.

 

SERVIÇO

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Endereço: Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez – Manaus (AM)

Data: 26 de abril

Horário: Das 9 às 18h

 

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Com o Plenário tomado por servidores federais do Amapá, a PEC 111 foi aprovada, na noite desta quarta-feira, 23, pela Câmara dos Deputados, com 357 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções. O governador Camilo Capiberibe (PSB), o prefeito Clécio Luis (PSOL), a Bancada Federal e servidores do ex-território acompanharam juntos a votação, demonstrando a unidade em torno da proposta que vai agora para análise do Senado Federal.

O governador Camilo encontrou-se com líderes sindicais amapaenses mobilizados em Brasília e dedicou o dia à mobilização das lideranças partidárias em favor da PEC. Numa das audiências, reuniu-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, junto com deputados da Bancada Federal, os senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues e servidores do ex-território.

A PEC 111 que corrige a situação funcional dos servidores federais dos ex-territórios do Amapá e de Roraima e dos municípios de Mazagão, Amapá, Calçoene, Oiapoque e Macapá, até a implantação do estado. Pela emenda constitucional, eles serão incluídos em quadro em extinção da União, em cargos de atribuições equivalentes aos que ocupavam quando eram servidores da União nos governos dos territórios.

O governador Camilo comemorou a vitória em mais uma batalha favorável aos servidores federais do Amapá. Para ele, a conquista é resultado da mobilização conjunta da bancada federal do Amapá, do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá. Ele recordou o apelo que fez, há duas semanas, à ministra Miriam Belchior, com quem se encontrou novamente nesta quarta. Em 2012, Camilo participou do ato de instalação da Comissão Especial que analisou a PEC, onde manifestou o apoio do Governo do Estado do Amapá à proposição e à reivindicação dos servidores.

A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), autora de projeto que atende os servidores federais dos municípios, incorporado pela PEC, orientou o voto “sim” da bancada socialista. “Fazemos justiça com esses servidores e com os governos estaduais aos quais estão vinculados e que pagam seus salários, mesmo que sejam servidores da União”, comemora a socialista.

Segundo a Secretaria de Planejamento, quando entrar em vigor e for efetivada a correção da situação funcional dos servidores federais do ex-território, a PEC poderá resultar numa economia de R$ 250 milhões anuais aos cofres do Estado e dos municípios.

A PEC 111/11 foi aprovada em 1º turno por 388 votos favoráveis, 3 votos contrários e 1 abstenção em 06 de março de 2013. A PEC é de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) com os demais parlamentares do Amapá e de Roraima e foi relatada pelo deputado Luciano Castro (PR/RR).

Por Sizan Luis Esberci

 

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O governo do estado do Amapá enviou ofício cobrando providências quanto ao acidente na Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, ocorrido em dia 29 de março, quando uma barragem provisória se rompeu vitimando quatro trabalhadores.

A obra do Ministério das Minas e Energia tem licenças do IBAMA e é tocada pelas empresas EDP – Energias do Brasil S.A. e Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos. Dos quatro operários da RentalMax desaparecidos no acidente, apenas o corpo do operário do Maranhão foi encontrado. Ainda faltam dois de Brasília e um do Piauí.

O ofício foi protocolado no Ministério de Minas e Energia, no IBAMA e na Agência Nacional de Águas (ANA) na manhã desta quinta-feira (17), pessoalmente, por funcionários do gabinete do senador João Capiberibe (PSB-AP), na tentativa de agilizar a formalização do apelo por mais celeridade nas buscas e no esclarecimento do acidente.

Um dos parágrafos do ofício, assinado pelo governador Camilo, solicita “providências urgentes para apurar as causas do acidente, punir responsáveis e dar assistência aos familiares das vitimas”.

O ofício também foi protocolado na Secretaria Nacional de Segurança Pública, bem como na Secretaria Nacional de Defesa Civil e Proteção, já que o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil do Amapá encontram dificuldades técnicas de dar continuidade aos trabalhos de busca, devido à profundidade onde se encontram os equipamentos que desmoronaram no acidente.

“Estamos muito abalados com esse acidente. Apesar de ser uma obra federal, o governo do Estado do Amapá determinou todos os esforços na busca dos corpos e assistência aos trabalhadores desde o momento em que soube do rompimento. Mas precisamos cobrar para que as instâncias federais tomem providências urgentes. Existem pessoas desaparecidas e denúncias de negligência por parte das empresas”, declarou o senador João Capiberibe.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) também cobrou, em discurso no Plenário da Câmara, na última terça-feira (16), providências quanto ao acidente na Hidrelétrica. Ela foi procurada em Brasília por familiares dos trabalhadores que reivindicam assistência das empreiteiras às famílias e aos colegas. Eles denunciaram que a barragem havia apresentado vazamento durante o dia anterior e que houve negligência das empresas no início daquele turno de trabalho, já que os trabalhadores da RentalMax tinham acabado de chegar de viagem e não tiveram tempo para reconhecer o canteiro.

O grupo de familiares que viajou até a capital também compareceu à Secretaria Nacional de Segurança Pública para pedir providências.

 

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É o que apontam depoimentos de ex-exilados brasileiros ouvidos nesta segunda (14) no Senado. Um deles definiu o consulado do Brasil no Chile como “covil de torturadores”. Subcomissão, presidida por João Capiberibe (PSB-AP), pedirá ao Ministério da Defesa e ao Itamaraty lista de oficiais e diplomatas que serviram à época naquele país.

Veja a reportagem da TV Senado: http://bit.ly/1m7s80W

 

 [Leia na íntegra a matéria da Agência Senado]

Brasileiros vítimas de tortura no Chile reclamaram da omissão das autoridades diplomáticas nacionais e alertaram para o fato de agentes do Brasil terem ensinado técnicas de tortura e interrogatório aos chilenos. Os ex-presos políticos foram detidos no Estádio Nacional, em Santiago, transformado em campo de concentração de prisioneiros políticos após o golpe que derrubou o presidente Salvador Allende, em 1973. Eles participaram, na manhã desta segunda-feira (14) de uma audiência da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado para esclarecer ações ilegais de integrantes da polícia política brasileira.

Segundo os convidados, após o golpe no Chile, uma das primeiras providências dos militares foi perseguir estrangeiros, que passaram a ser considerados inimigos do regime, inclusive aqueles que não estavam ligados a nenhuma atividade política.

– Temos informações de que o Ministério das Relações Exteriores e a embaixada brasileira sabiam da situação, só que eles estavam atrelados à ditadura e não à proteção de seus cidadãos. Eles estavam lá para ensinar os chilenos a torturar. Entre os brasileiros presos, havia pessoas que não tinham nada a ver com atividade política e não receberam atenção nenhuma do governo brasileiro – afirmou o ex-preso e advogado Vitório Sorotiuk, que entregou à Subcomissão um documento do Ministério das Relações Exteriores com uma lista de nomes de torturados no Estádio Nacional.

- Se alguém ainda tem dúvidas a esse respeito, basta assistir ao documentário da diretora chilena Carmen Luz Parot, intitulado Estádio Nacional, de 2002, em que ela revela que os verdugos chilenos receberam a assessoria de militares brasileiros. E essa assessoria não foi apenas para ensinar como é que se torturava. Eles também levaram equipamentos elétricos de tortura que não existiam no Chile – relatou Vitório.

O presidente da Subcomissão, senador João Capiberibe (PSB-AP), disse  que vai apresentar requerimento ao Ministério da Defesa solicitando os  nomes de todos os oficiais das três armas que estiveram no Chile naquele  período e também para o Ministério das Relações Exteriores, com os  nomes de diplomatas e cônsules que atuaram na época. Na opinião dele, as Forças Armadas precisam reconhecer seus erros e pedir desculpa à sociedade brasileira.

A  deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) afirmou que Chile, Argentina e  Uruguai, ao contrário do Brasil resgataram a verdade e não absolveram os  criminosos ditadores. Ela pediu a mudança na Lei da Anistia, editada em  1979 para perdoar crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979, período  que inclui a ditadura militar.

Antro

Depois de narrar seu sofrimento, outra vítima da tortura, Ubiramar Peixoto de Oliveira, classificou o consulado brasileiro no Chile de um “antro e covil de torturadores”. Já Tomás Togni Tarqüinio disse que o mais trágico foi que as prisões no Estádio Nacional foram a primeira cooperação internacional de tortura e repressão.

Apenas a ditadura brasileira teve esse papel de enviar policiais brasileiros para interrogar e torturar e ensinar os chilenos esse tipo de prática afirmou.

Os perseguidos políticos pediram a investigação da atuação das embaixadas e consulados no regime militar.

Zuzu

O senador Capiberibe lembrou que em 14 de abril de 1976 (há exatos 38 anos) morreu num acidente de carro a estilista Zuzu Angel, cujo filho havia sido assassinado pela ditadura cinco anos antes.

A versão do acidente só foi desmentida em 1998, até então ela criara muitos embaraços à ditadura – afirmou ele.

A deputada Janete Capiberibe acrescentou que os jovens que não viveram a repressão precisam saber do que ocorreu na época para que erros do passado não sejam novamente cometidos.

Resgate

Instalada em abril do ano passado, a Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, com o objetivo de resgatar os fatos ocorridos durante o regime militar (1964-1985) e contribuir para a Comissão Nacional da Verdade, instalada pelo Executivo.

Também relataram suas experiências à Subcomissão na manhã desta segunda-feira (14) os ex-presos Dirceu Luiz Messias, Otto Brockes, Vicente Faleiros, Nielsen de Paula Pires e Osni Geraldo Gomes, que vive na Suécia e enviou um emocionado depoimento em vídeo.

Eles vão colaborar com a Comissão Nacional da Verdade na tentativa de reconhecer os torturadores brasileiros que atuaram no Chile. Já na tarde desta segunda-feira, eles serão recebidos pela Comissão da Verdade.

 

 

 

 

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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