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Itens filtrados por data: Outubro 2015 - João Capiberibe

O senador João Capiberibe disse durante sessão destinada a analisar autos do Supremo Tribunal Federal e decidir sobre prisão do senador Delcício do Amaral que o partido dele, o PSB, tem tradição de se posicionar pelo voto aberto. "Que fique claro, não estamos decidindo o mérito da questão, mas o caráter do voto", destacou.

Foto: Reinaldo Ferrigno

Veja o vídeo da fala do senador

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Brasília, 25/11/2015 – O ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou hoje que vai se empenhar pessoalmente para que o saber das parteiras tradicionais seja inventariado e tombado como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O compromisso foi assumido em audiência à deputada federal Janete Capiberibe e ao senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP).


A próxima reunião da Câmara Técnica do Conselho Consultivo que decide sobre o patrimônio imaterial ocorrerá em 09 de Março do próximo ano. Até lá serão consolidados os argumentos do processo. “Vou pessoalmente à reunião”, disse o ministro.


A deputada Janete coordenou o Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, entre 1995 e 2002. Até 2002, foram realizados 17 cursos no Amapá; 1.400 parteiras tradicionais tinham sido capacitadas; quase 2 mil cadastradas e incluídas no programa de renda do governo estadual. Em 2014, o governador Camilo Capiberibe construiu e inaugurou a Casa da Parteira, no Museu Sacaca.


Em Maio do ano passado, apresentou indicação ao Ministério da Cultura para que fizesse o registro do saber tradicional das parteiras no Livro dos Saberes e o tombamento como patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional – IPHAN. São mais de 60 mil parteiras tradicionais no Brasil, cujo conhecimento milenar é base do saber acadêmico. A I Marcha das Mulheres Negras defendeu a inclusão das parteiras tradicionais na saúde pública para reduzir o preconceito e humanizar o atendimento às mulheres negras e pardas.


A Organização Mundial da Saúde - OMS defende a inclusão das parteiras na saúde pública com o objetivo de ampliar a quantidade de partos normais. O Brasil registra taxa de 53% de cesarianas, uma das mais altas do mundo, quando a OMS considera ideal que seja de 15%. A OMS afirma ainda que Segundo a OMS, elas podem evitar cerca de dois terços das mortes maternas e entre recém-nascidos e são capazes de prestar todos os serviços relacionados à saúde sexual, reprodutiva, materna e do recém-nascido.

Fotos: Lia de Paula/MC
Texto: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5209

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Senador fala sobre licenciamento ambiental

O senador Capiberibe participou hoje de um café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Na ocasião houve discussão sobre as “Unidades de conservação-Benefícios econômicos Sociais”.
 
Capiberibe falou sobre a flexibilização do licenciamento ambiental. Ele acredita que da forma que está proposto não trará benefícios para a área ambiental.

O senador destacou, ainda, uma revisão da Agenda Brasil, que possui uma série de propostas relativas ao meio ambiente e que poderão trazer prejuízos, ao invés de contribuições.

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A primeira reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) será nesta quarta-feira (25), às 11h30. Ela foi instalada no último dia 17.  A presidência ficou sob a responsabilidade do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e a vice-presidência com o senador João Capiberibe (PSB/AP).
 
Capiberibe, autor da proposição para criação da CTG, disse que é a primeira Comissão sintonizada com a transparência que a sociedade está vivendo. “As relações hoje acontecem muito mais no campo virtual que presencial. A comunicação é horizontal, todos conversam entre si. É preciso abrir as portas do Estado para a sociedade, recepcionar todas as propostas que terão o objetivo de dar visibilidade da gestão do Estado e atuar no descritivo claro para os cidadãos de processos importantes dos atos públicos.  A Lei da Transparência começou esse despertar da sociedade, para controlar e fiscalizar os gastos públicos. Ela tem a finalidade de estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira de todos os entes públicos da Federação”.

E acrescentou: “O Senado Federal está proporcionando uma abertura mais ampla do estado brasileiro, para que os cidadãos possam acompanhar as diversas instituições do país. A transparência é o item número 1 para a democratização.

Comissão – A Comissão de Transparência e Governança Pública tem o objetivo de discutir leis que tratem de temas como prevenção à corrupção; acompanhamento e modernização das práticas gerenciais na Administração Pública federal direta e indireta; prestação eficaz, efetiva e eficiente de serviços públicos; transparência e prestação de contas e de informações à população, com foco na responsabilidade da gestão fiscal e dos gastos públicos, bem como nas necessidades dos cidadãos; e difusão e incentivos na Administração Pública, de novos meios de prestação de informações à sociedade, tais como redes, sítios e portais eletrônicos, inclusive prestando apoio a Estados e Municípios na implantação desses meios.

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joao capiberibe comemora decisao sobre impressao do voto

O senador João Capiberibe (PSB-AP) elogiou a decisão do Congresso Nacional de manter a obrigatoriedade de impressão do voto nas eleições brasileiras, relatando um fato que, a seu ver, revela a importância dessa medida.

Ele se referiu ao episódio contado por Victor Hugo Soares no artigo em homenagem à jornalista Sandra Moreira, divulgado no dia 14 pelo jornal Tribuna da Bahia, de Salvador. Victor Hugo conta que durante a apuração das eleições para o governo do Rio de Janeiro em 1982 recebeu um telefone de alguém que estava com Sandra Moreira alertando-o que Leonel Brizola poderia perder a eleição por fraude na apuração. Brizola falou à imprensa internacional; a fraude foi evitada e ele se sagrou governador do Rio.

Para João Capiberibe, isso é um exemplo de que a votação eletrônica pode ser fraudada, já que os hackers invadem até mesmo os computadores do Pentágono e da Presidência da República. Com a impressão do voto, fraudes eleitorais podem ser evitadas, comentou.

— A urna eletrônica, tal qual conhecemos no Brasil, é um voto que chamamos voto a cegas. Votamos, digitamos o número ali, mas não temos certeza para quem vai ser contabilizado esse número. Portanto, acho que a gente corrige uma importante distorção no voto eletrônico. Agora, teremos o voto eletrônico. Continua exatamente igual. E com uma maquininha acoplada à máquina que já conhecemos; ali vai sair o voto impresso. Se caso haja necessidade de auditoria na eleição, através do impresso, isso pode ser comprovado.

Homenagens

João Capiberibe também lamentou a morte de duas mulheres que, segundo ele, se doaram pela causa da democracia brasileira: Iná Meirelles, que era presidente da comissão de verdade de Niterói; e Zilda Xavier Pereira. Ambas lutaram contra a ditadura, foram presas e  torturadas. “Faço esse registro para que as gerações do presente entendam o quanto custou a democracia e o quanto a democracia tem feito de bom e de bem para este país”, afirmou.

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência e Rádio Senado

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Já pensando no próximo passo que é a execução do Projeto Igarapé Sustentável, no Polo da Fazendinha e no Igarapé da Fortaleza, representantes do gabinete do senador João Capiberibe (PSB) estiveram reunidos na manhã deste domingo, 22, na Associação dos Produtores do Polo (Assopolo) onde debateram sobre a importância da organização dos moradores para o sucesso dos empreendimentos.

Eudimar Vianna, um cidadão natural da Vila do Iratapuru, em Laranjal do Jari, mostrou a experiência que eles desenvolveram naquela região e que é exemplo de cooperativa bem sucedida, tendo como foco principal a sustentabilidade.

Foram exibidos vídeos mostrando que os moradores fornecem o óleo da castanha para a empresa Natura, a qual produz cosméticos que são retirados da floresta. "O senador João Capiberibe foi o entusiasta desse projeto durante a gestão dele como governador, e que fez parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA)", lembrou Eudimar.

Durante a reunião também foram apresentadas as obras do projeto Igarapé Sustentável, que contempla o asfaltamento das vias do Polo e CD rural, implantação de três unidades de beneficiamento, uma fábrica de polpas de frutas e vegetais no Polo e outra de beneficiamento de camarão no CD Rural. No Igarapé da Fortaleza será construído um centro de atendimento ao turista, implantação de um mercado agroextrativista, implantação de um trapiche de embarque e desembarque de produtos e passageiros.

Além disso, o projeto contempla a capacitação dos produtores através de curso de boas práticas para beneficiamento do camarão, polpas e vegetais, curso para corporativismo e associativismo, administração de entidades, noções de ecoturismo e capacitação de roteiros turísticos.

"Tem que ter união, nunca pode ter divisão. Procurem envolver a juventude, os filhos de vocês é que vão tomar conta", orientou Eudimar sobre a criação da cooperativa na comunidade, a qual foi convidada a conhecer a experiência positiva da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru.

Estruturar e dinamizar a produção, incluindo potencial turístico, fortalecer a gestão participativa dos empreendimentos coletivos e aumento da renda das famílias beneficiadas foram alguns temas abordados durante o encontro.

Também participaram da reunião o técnico do Rurap, Daniel Santos; o coordenador do gabinete do senador no Amapá, Caio Isacksson; além do guia de turismo Marcelo Sá, que desenvolve atividade de turismo rural na região e representou a classe.

Ele, assim como a pesquisadora da Embrapa e moradora do CD Rural, Ana Euller, demostraram preocupação com a preservação ambiental do entorno. "Precisamos preservar o meio ambiente", disse Marcelo Sá, ao lembrar da importância da preservação da Lagoa dos Índios, que "tem impacto direto aqui", disse.

O projeto Igarapé Sustentável é de autoria do senador João Capiberibe, em articulação junto ao Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 13 milhões, mais contrapartida do Governo do Estado, responsável pela execução das obras.

O asfaltamento das vias já vem sendo executado. Além disso, as licitações das fábricas de vegetais e polpas já foram concluídas.

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O senador João  Capiberibe recebeu nesta quinta-feira (19) em seu gabinete Gabriel Wright, da Controladoria-Geral da União (CGU) – Regional PB. Na oportunidade, ele agradeceu o apoio recebido pelo senador em setembro deste ano em relação às ameaças de desmantelamento da estrutura da CGU, em razão da reforma ministerial.

Ele também entregou ao senador Capiberibe suas contribuições, como cidadão e pesquisador, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 570/2015, que trata sobre a alteração da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de normatizar a transparência das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Capiberibe agradeceu as observações do controlador-geral e disse que insiste com a questão da transparência para chamar a atenção da sociedade em relação à fiscalização dos gastos públicos”.

Gabriel também pediu o apoio do senador para um movimento de servidores da CGU que está trabalhando em defesa da Instituição, para que ela seja cada vez mais um órgão forte e de controle.

O senador garantiu o seu apoio ao movimento e sugeriu uma audiência pública somente para tratar sobre a CGU.

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O senador João Capiberibe (AP), líder do PSB no Senado e vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança Pública, recebeu nesta quinta-feira (19), em seu gabinete, o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (ANER), Thiago Botelho e o vice-presidente da Associação, Jaílson Barreto Marques.

Na reunião, Capiberibe e os dirigentes da ANER discutiram sobre a audiência pública que debaterá sobre as agências reguladoras, que regulam e fiscalizam a prestação de serviços públicos.

Ficou definido que o senador João Capiberibe fará um requerimento para a Comissão de Transparência e Governança Pública, solicitando explicações sobre o funcionamento das agências reguladoras e o destino dos recursos arrecadados por elas.

“É preciso que a sociedade entenda como funcionam as agências, qual o destino dos recursos arrecadados e qual o motivo do contingenciamento da maioria destes recursos. Queremos abrir essa caixa-preta”, disse Capiberibe.

Memória - Em 1999, depois de longa e democrática discussão, foram criadas as primeiras agências reguladoras do país: Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O presidente da ANER saudou a intenção do senador em abrir a “caixa-preta” das agências reguladoras e lembrou “que elas pertencem ao Estado, e não aos governos".

Serão convidados para a audiência pública, o presidente da ANER, um dirigente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), um diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), o ex-ministro Pedro Parente, o professor Rafael Bastos Vieira e o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

CRÉDITO DA FOTO: DIVULGAÇÃO/ANER

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Membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador João Capiberibe (PSB-AP) fala dos efeitos da construção de hidrelétricas no rio Araguari sobre a flora e a fauna do local. Analisa ainda consequências de outros desastres ambientais, como o rompimento das barragens em Mariana (MG).

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Representantes da Negritude Socialista Brasileira (NSB) reuniram-se nesta quarta-feira (18/11), com os senadores João Capiberibe (AP), líder da bancada no Senado, e Lídice da Mata (BA), para apresentar o trabalho da negritude socialista e pedir o apoio da bancada às principais reivindicações defendidas pelo Movimento Negro.

Participaram do encontro, a Secretária Nacional da NSB, Valneide Nascimento dos Santos; o Secretário-Geral da NSB, Domingos Barbosa dos Santos; e a Secretária Executiva da NSB, deputada estadual Cristina Almeida (AP), entre outros militantes do movimento negro.

Entre as reivindicações apresentadas aos senadores, destacam-se a defesa da Lei 10.639/2003, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas públicas, sua implementação, fiscalização e respeito; a defesa da política de cotas; a regulamentação e titulação dos territórios quilombolas; o enfrentamento à xenofobia, racismo e todas as formas de discriminação; a defesa da PEC 160, que destina 5% do Fundo Partidário para a promoção da participação política dos afrodescendentes; e a rejeição da PEC 215, que ameaça os direitos, valores, costumes e a cultura dos povos nativos, quilombolas e o meio-ambiente.

Além disso, os representantes da NSB pediram que a bancada socialista no Senado direcione emendas parlamentares para a implementação de políticas públicas e ações afirmativas de promoção da igualdade racial, especialmente na educação e no combate à violência contra a juventude negra e à morte de mulheres negras.

O senador João Capiberibe, líder da bancada, elogiou a organização e a mobilização do movimento negro do PSB e manifestou sai apoio integral às reivindicações apresentadas. “A NSB tem nos dado lições de militância e de mobilização que muito nos estimulam e merece ser apoiada em todas as suas reivindicações”, afirmou.

A senadora Lídice da Mata (BA) também parabenizou a NSB por sua organização e participação na Semana da Consciência Negra e na Marcha das Mulheres Negras, ocorrida hoje em Brasília, e defendeu uma maior participação da NSB nas instâncias partidárias. “Precisamos avançar mais nessa organização e no debate da pauta do movimento negro nas instâncias e ações partidárias”, defendeu. “A questão racial é uma questão central na luta política e de inclusão social hoje no Brasil”, acrescentou.

Assessoria de Comunicação/ Liderança do PSB

 

Foto: Reinaldo Ferrigno

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