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Itens filtrados por data: Outubro 2017 - João Capiberibe
 
O senador João Capiberibe (PSB/AP) participou na manhã desta quarta-feira (29) da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece entre os dias 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo.
 
A convite do presidente da OAB, Claudio Lamachia, Capiberibe falou sobre Gestão Compartilhada no Painel que tratou sobre Transparência Pública, Ética e Orçamento. Ele agradeceu à Ordem a parceria na aprovação da Lei Complementar nº 131/2009 e agora o apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 325/2017, que institui a Gestão Compartilhada.
 
“Estive com o presidente Lamachia em Brasília que gostou muito do projeto e inclusive ressaltou a semelhança com outro projeto da Instituição, que são os Observatórios Sociais, que possuem o mesmo princípio da Gestão Compartilhada, em que a sociedade civil exerce o controle social. Agora, peço apoio a vocês, para que possamos aprovar com celeridade esse projeto no Senado e na Câmara dos Deputados”, declarou o senador.
 
E ainda acrescentou: “A Gestão Compartilhada vai na direção da sociedade em rede. O Estado Brasileiro tem que caminhar nesse sentido também, em uma ampla comunicação onde as pessoas estejam conectadas entre si”.
 
O senador fez, em sua apresentação, um histórico de como a transparência sempre esteve presente em seus mandatos como prefeito, governador e agora senador. Mostrou, ainda, um vídeo ilustrativo de como funciona, na prática, a Gestão Compartilhada no Amapá e uma matéria produzida pela TV Senado que colheu depoimentos de cidadãos que aprovaram a ideia de participar de aplicativos de mensagens, como Whatsapp, para acompanhar a aplicação do orçamento de uma obra, serviço ou compra pública.
Ao final do evento, Capiberibe mostrou também uma declaração em vídeo do presidente Claudio Lamachia ressaltando seu apoio ao PLS 325/2017.
 
Participaram do mesmo painel que o senador Capiberibe, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld; os professores da USP, Regis Fernandes de Oliveira e Odete Medauar; o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, Marcelo Guedes; o jurista José Afonso da Silva; o advogado José Norberto Lopes Campelo; e o advogado e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina, Ruy Sammuel Espíndola.
 
PLS 325/2017 - Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador João Capiberibe, institui a Gestão Compartilhada com o objetivo de acompanhar a execução de obras, serviços públicos, aquisição de equipamentos e materiais pelos entes públicos. Estas ações poderão ser fiscalizados por grupos virtuais organizados em aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram.
 
 
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O senador João Capiberibe (PSB-AP), participou na última sexta-feira, 24, de uma roda de conversa com estudantes e militantes do coletivo Levante Popular da Juventude.

O objetivo foi debater a situação da educação no Brasil e nas universidades no cenário do pós-golpe de 2015, devido à ofensiva do governo Temer (PMDB) de congelar investimentos sociais e reduzir recursos destinados ao ensino superior no país.

O evento aconteceu no redário da Radio Universitária da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e contou com a presença da vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Jessy Dayane, que falou da importância do mandato do senador Capiberibe no combate à agenda do governo Temer que retira diretos do povo, promove o desmonte nas universidades públicas e ataca a juventude brasileira.

“Estamos vivendo uma onda conservadora no país que ataca os direitos dos mais pobres e da juventude e compromete a democracia”, disse Jessy Dayane.

Capiberibe, que é coordenador da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Diretas Já no Congresso Nacional, lembrou que o país passa por um momento delicado de aprofundamento da agenda neoliberal e do programa econômico que não foi escolhido pelas urnas. O senador também denunciou a tentativa de um novo golpe contra a democracia que pode comprometer a realização das eleições de 2018.

Educação no pós-golpe

O senador fez um resgate histórico da formação política do estado brasileiro e lembrou que a educação sempre foi privilégio de poucos, mesmo após a abolição da escravidão e da proclamação da República.

“A educação no país sempre foi privilégio de uma elite que sempre usou seu poder para impedir que o povo tivesse acesso ao conhecimento e, consequentemente, tivesse consciência política para mudar a sociedade”, lembrou Capiberibe.

Para o senador, a única forma de combater o desmonte do estado brasileiro em curso é a mobilização e organização da sociedade através das novas tecnologias, dos aplicativos de mensagens instantâneas e pelas redes sociais.

O socialista afirmou que o golpe de 2015 partiu de uma elite poderosa que não tolera os avanços sociais e que agora, por meio de um governo ilegítimo e sem apoio popular, quer retirar todos os direitos sociais e democráticos conquistados na Constituição de 1988 e ao longo dos anos.

“Somente o povo organizado nas redes e nas ruas é capaz de frear o avanço do golpe e da ruptura democrática que ameaça até mesmo a realização das eleições de 2018”, defendeu Capiberibe.

O evento também contou com a presença de Geovane Granjeiro (presidente da CUT-AP); professora Ivaneia Alves (Direção da CNTE) e da doutora Camila Risso Sales que é cientista política e professora do Curso de Ciências Sociais da Unifap.

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) apresenta nesta quarta-feira (29/11), na XXIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, o PLS 325/2017, que institui a Gestão Compartilhada.

O parlamentar, que também é autor da Lei Complementar nº 131, a Lei da Transparência, vai representar o Partido Socialista Brasileiro, que tem como bandeira a participação da população no controle dos gastos públicos.

O OAB manifestou apoio fundamental na aprovação da Lei da Transparência, e agora, novamente, a Instituição apoia integralmente o projeto de Gestão Compartilhada.

Em recente visita à OAB, em Brasília, o presidente Cláudio Lamachia afirmou “que o PLS 325/2017 é um projeto que transforma cada cidadão em fiscal dos recursos públicos, um projeto muito interessante de controle social, uma importante ferramenta contra a corrupção e a favor da gestão pública”, destacou.

Durante a visita, após conhecer o teor do PLS 325/2017 ele convidou o senador Capiberibe para participar desse evento nacional, que é o maior da OAB.

Falou da importância do senador divulgar o projeto da Gestão Compartilhada para os demais integrantes da Ordem, já que o projeto tem a marca da transparência na sua essência, bandeira também defendida pela OAB.

PLS 325/2017 – Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador João Capiberibe, institui a Gestão Compartilhada com o objetivo de acompanhar a execução de obras, serviços públicos, aquisição de equipamentos e materiais pelos entes públicos. Estas ações poderão ser fiscalizados por grupos virtuais organizados em aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram.

“A gestão compartilhada é uma tecnologia social capaz de renovar a política e juntar a vontade da população de construir um País melhor, uma sociedade onde o cidadão volte a acreditar nas suas instituições, que o cidadão passe a acreditar nele mesmo, na possibilidade que ele tem de exercer o efetivo controle.

É necessário que a sociedade desperte para as suas próprias possibilidades, e a tecnologia digital permite isso”, ressalta Capiberibe.

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Na manhã desta sexta-feira, 24, o senador João Capiberibe (PSB) visitou as obras de construção do Aeroporto Internacional de Macapá, que foram retomadas há cerca de um mês, cuja previsão de inauguração dada pela superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Keila Moraes, é para o mês de setembro de 2018.

Os recursos para tornar esse projeto realidade, por enquanto não é problema. Uma emenda de bancada garantiu o aporte de R$ 124 milhões, dos quais R$ 52 milhões já estão empenhados e o restante é para R$ 2018.

O gerente de Engenharia da Infraero e gestor do contrato da obra, Geossandro Moura, informou que neste momento existem mais de 100 operários trabalhando na parte de terraplenagem e demais estruturas de solo e que mesmo no inverno as atividades não serão comprometidas.

“É importante acompanhar essa obra que já foi paralisada tantas vezes pela má aplicação dos recursos públicos. Ter um aeroporto moderno e de qualidade é o desejo de todos os amapaenses e fiscalizar esse empreendimento é uma obrigação nossa e de todo o povo do Amapá”, destacou o senador.

O novo aeroporto terá área para embarque e desembarque, com conectores, elevadores, escadas rolantes e estacionamentos. O novo terminal terá a capacidade de viajantes aumentada de 563 mil - em 2016 - para até 4 milhões por ano, a partir de 2018.

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Fundação João Mangabeira

Senador João Capiberibe (PSB/AP) participou nesta quinta-feira (23) do curso “De Olho na Transparência – Atuação cidadã em rede”, em Brasília, promovido pela Fundação João Mangabeira. O objetivo do curso, teórico e prático, foi aperfeiçoar a formação dos parlamentares socialistas no uso rotineiro de mecanismos de transparência e de controle social do dinheiro público, além de estimular os vereadores e deputados, que atuam perto da população, na multiplicação do tema em seus municípios e unidades da Federação.

Capiberibe, em sua exposição, falou sobre seus mandatos transparentes desde a época de prefeito, da aprovação da Lei da Transparência, da importância do controle social e da Gestão Compartilhada, instrumento eficaz de participação popular no acompanhamento dos gastos públicos. Respondeu várias perguntas dos participantes sobre como exercer a Gestão Compartilhada e além disso, como ela funciona no dia a dia como instrumento eficaz de aproximação do cidadão do poder público.

Além do senador Capiberibe, também compartilharam suas experiências, o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande; a professora da Universidade de Brasília e coordenadora da coleção De Olho na Transparência, Márcia Marques; o secretário de Fazenda do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rogélio Peggoretti Amorim; a professora do IESB e coautora do manual pedagógico aprender em rede da coleção De Olho na Transparência, Alzimar Ramalho; e a jornalista Beth Almeida, organizadora da Coleção De Olho na Transparência e coautora do Guia Transparência e orçamento público.

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na manhã desta quarta-feira (22) com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar da retirada de 23 mil metros cúbicos de madeira da Reserva Extrativista do Cajari. “A madeira foi retirada para liberar a passagem para o linhão de Tucuruí até Macapá. Só que ela está há três anos depositada a céu aberto e se deteriorando”, explicou Capiberibe.

O ministro atendeu ao apelo do senador e pediu ao ICMBio que apressasse todos os procedimentos para que essa madeira fosse doada à Associação de Moradores da Resex. “A determinação política já foi tomada, peço pressa e urgência nesse assunto”, afirmou.
Vale destacar que além do dano irreparável para a natureza, a madeira retirada está apodrecendo e sem aproveitamento.

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) participou na noite desta terça-feira (21) do 1 Congresso Brasil 2030, na Universidade de Brasília (UnB). Ele foi convidado para a mesa redonda que debateu o tema “Perspectivas para um Brasil livre: ética, moral e combate à corrupção”, mediado pelo jornalista Hélio Doyle, com a presença de Júlio Macedo, do Muda TC, e Priscila Pereira, do Instituto Millenium.

Capiberibe fez uma retrospetiva da corrupção no País e destacou que antes não havia corrupção porque não havia obrigatoriedade de prestação de contas. “ Hoje com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei da Transparência -de nossa autoria- tivemos grandes avanços, mas ainda falta muito. A corrupção é sistêmica e existe a necessidade do controle social a partir das informações disponíveis”.

O senador enfatizou também que a sociedade precisa se mobilizar para mudar, se apropriar das informações disponíveis e controlar os gastos públicos com eficiência. “ Nesse contexto falo do PLS 325/2017, que institui a Gestão Compartilhada, que permite ao cidadão o acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em grupos de mensagem”.

Júlio, que falou dos Tribunais de Contas, disse que as necessidades urgentes para se exercer o controle social nesses órgãos passa pela padronização das auditorias de todo o País e pela forma de composição dos tribunais. “Os tribunais possuem corpo técnico qualificado, mas muitos não realizam concurso público há anos e são formados por cargos em comissão, o que dificulta o controle”.

Priscila destacou a atuação do Instituto Millenium na formulação de propostas públicas. “As pessoas querem opinar e nós agrupamos as informações que circulam nas redes sociais e na mídia tradicional, permitindo, assim, o engajamento do cidadão na transparência fiscal e de informações”. Ela também acredita no papel do cidadão como agente fundamental no controle da corrupção.

Ao final das exposições, os convidados responderam perguntas dos participantes do Congresso.

 

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e selecionou três manchetes que, segundo ele, caracterizam o Brasil como “o país do apartheid”.

Uma das manchetes aponta que os negros representam 71% das vítimas de homicídios no Brasil. A segunda, que os negros ganham em média pouco mais da metade do que os brancos. E a terceira manchete lida pelo senador nesta terça-feira (21) em Plenário aponta que os negros são mais afetados por desigualdade e violência no Brasil, segundo agência da ONU.

O senador salientou que, de acordo com dados do IBGE, pretos e pardos representam quase 54% da população brasileira, mas sofrem com preconceito, pelo fato de a sociedade ter sido construída com base no pensamento de uma elite de homens brancos. Para Capiberibe, o Brasil vive um regime de apartheid.

— Apesar de [ser] maioria, essa população enfrenta desigualdades, a começar pelo quesito renda. Entre os 10% da população mais pobre do país, 76% são negros, entre o 1% mais rico, [são] apenas 17,4%. Portanto, os dados demonstram claramente que esta é uma sociedade que se desenvolveu ancorada na discriminação.

 

Assista à integra do discurso aqui:

Agência Senado 
Foto: Jefferson Rudy

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Nesta quinta-feira, 16, o senador João Capiberibe recebeu em seu gabinete, em Macapá, o policial federal George Valcácio, presidente do Sindicato da Policia Federal no Amapá (SINDOFAP). Entre os assuntos tratados, a Medida Provisória (MP) 805/17, a regulamentação da Lei 1285/2013 e “Gestão Compartilha”, se destacaram.

O senador reafirmou ao sindicalista sua posição contrária – e da deputada Janete também – à Medida Provisória (MP) 805/17, que adia o reajuste salarial, aumenta a contribuição social e reduz ajuda de custo e auxílio-moradia dos servidores públicos.

Quanto a regulamentação da Lei 1285/2013, que institui indenização para policiais que trabalhem em unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. O senador se comprometeu em trabalhar para que policiais do Amapá não sejam prejudicados com a edição do decreto de regulamentação da Lei.

Com relação a Gestão Compartilhada, Capiberibe apresentou a metodologia que acompanha o passo a passo o caminho percorrido pelo dinheiro público na realização de obras, serviços, e compras diversas. Para o senador, forma concreta de combate à corrupção.

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Pouco ou nada está sendo feito para alavancar do setor pesqueiro do Amapá. Essa foi a avalição de extensionistas da Agência de Pesca do Amapá (Pescap), que nesta quinta-feira, 16, se reuniram com o senador João Capiberibe (PSB) para buscar apoio ao desenvolvimento de projetos que coloquem o Amapá numa posição de destaque.

Durante a reunião foram abordados dois assuntos: pesca e a piscicultura. Sobre o primeiro tem a falta de investimento e políticas públicas que deixou o setor praticamente parado. Só para se ter uma ideia de 2015 a 2017, a Pescap, segundo Portal da Transparência do Governo do Amapá, recebeu de investimentos R$ 1.326.443,49. Se comparar com os dois últimos anos do governo do PSB, o recurso chegou a R$ 4.468.154,83.

No que se refere à piscicultura, os técnicos argumentam que a falta de políticas públicas deixa em desvantagem quem atua no setor. Por exemplo, o milheiro do alevino chega ao Amapá por R$ 300, enquanto que em outros centros o valor é R$ 100, fora ração e itens necessários à criação do peixe.

“Já é hora do Estado assumir a responsabilidade e criar uma unidade de criação de alevinos que possa baratear o custo para o piscicultor. Temos propostas para o setor e essa reunião tem o como objetivo buscar apoio dos nossos parlamentares no sentido de alocar emendas que possibilitem transformar projetos em realidade”, comentou o extensionistas Deurio Freitas.

No que se refere a pesca o senador Capiberibe comentou que a solução passa pela vontade política do atual governo e também pela união dos parlamentares em Brasília para que destinem emendas de bancada voltadas para a infraestrutura do setor pesqueiro, passando da área de embarque até um sistema moderno de comunicação.

Capiberibe lembrou que na época em que foi secretário de Estado da Agricultura, em 1985, chegou a desenvolver projetos de cultivo de peixe em tanques comunitários e que na condição de governador chegou a criar uma estação de criação de alevinos e lamentou a paralisação do mesmo.

“Tenho a convicção de que o fortalecimento do setor pesqueiro vai possibilitar o desenvolvimento dos municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá, gerando emprego e renda. Estamos dispostos a ajudar no que for preciso para devolver ao pescador a esperança de um futuro melhor”, destacou o senador.

O parlamentar socialista comentou ainda que ele e a deputada Janete têm emendas alocadas para a Embrapa/Amapá para a capacitação de agricultores e construção de tanque para aquicultura com foco a área de pesquisa e transferência de tecnologia.

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