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Itens filtrados por data: Janeiro 2017 - João Capiberibe

O senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu na manhã desta sexta-feira, 24, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá (CRCAP), Fabiano Pimentel e a contadora Marilene Nascimento. Uma das pautas do encontro foi para que o parlamentar socialista interceda junto à Universidade Federal do Amapá (Unifap) para que seja implantando o curso de Ciências Contábeis na Instituição.

Sobre esse assunto, o senador pediu para que o Conselho formalize o pedido à Unifap para que possam marcar uma audiência com a reitora Eliane Superti. “Será a partir disso que vamos verificar a possibilidade do curso ser implantado ou não”, comentou o senador.

Outro ponto debatido no encontro foi a possibilidade do senador ministrar uma palestra, cuja data ficou definida para o dia 31 de março, sobre a Lei da Transparência e a Gestão Compartilhada. “Vamos abordar a evolução da contabilidade no Estado e seu papel no controle dos gastos públicos”, destacou o senador, lembrando que em 2007 fez uma palestra no Conselho de Contabilidade abordando um tema semelhante.

Capiberibe enfatizou que as leis de Responsabilidade Fiscal, Transparência e Acesso à informação estão mudando a realidade do Brasil, mas que sociedade precisa aprender a fazer o acompanhamento dos gastos públicos e cobrar a transparência dos gestores.

Fabiano Pimentel disse que o Conselho tem grande potencial para fazer esse acompanhamento, mas que por outro lado faltam profissionais especialistas em contabilidade pública.

No final do encontro ficou decido que além da palestra marcada para o dia 31 de março, o senador fará um ciclo de debates nas faculdades abordando o tema “a evolução da contabilidade no Estado e seu papel no controle dos gastos públicos”.

“É de fundamental importância que os futuros profissionais das Ciências Contábeis aprofundem seus conhecimentos nas leis de Responsabilidade Fiscal, Transparência e Acesso à informação e que sejam multiplicadores. Só assim construiremos um país mais justo, com um combate efetivo à corrupção”, argumentou Capiberibe.

 

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O senador João Capiberibe garantiu junto ao Orçamento Geral da União de 2017, R$ 15.319.536,00 milhões por meio de emendas parlamentares distribuídas entre todos os municípios do Amapá. Esses recursos serão investidos em saúde, educação, justiça e segurança pública, e ações de infraestrutura por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.
“Procuramos contemplar as principais áreas e beneficiar a população dos municípios amapaenses. É importante que o Governo e as prefeituras fiquem atentos para que as emendas não se percam. Além disso, por meio da gestão compartilhada vamos acompanhar o passo a passo dos recursos públicos, ampliando, assim, a transparência e o controle social dos projetos”, afirmou Capiberibe.
Na área da saúde, o município de Mazagão será contemplado com R$ 1,5 milhão para a construção da maternidade e o Governo do Estado do Amapá, com R$ 500 mil para o serviço de ortopedia do Hospital de Especialidade Alberto Lima – HCAL.
Para aquisição de equipamentos hospitalares foram mais R$ 3.059.768,00 milhões, assim distribuídos: para Santana R$ 500 mil e Macapá, Laranjal do Jari, Calçoene, Porto Grande, Amapá e Pedra Branca, receberão cada um, R$ 426.628,00.
Para assistência básica à saúde, o senador Capiberibe destinou R$ 2 milhões, comtemplando os municípios de Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Oiapoque, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari, cada um com R$ 250 mil.
Além dessas ações, Capiberibe também garantiu R$ 500 mil para o Hospital Santa Marcelina em São Paulo que atende pacientes do Amapá e R$ 100 mil para o Hospital Sarah Kubitschek em Brasília.
O Instituto Federal do Amapá (Ifap) vai receber R$ 250 mil e a Polícia Rodoviária Federal R$ 300 mil.
O Programa Calha Norte – infraestrutura básica, será contemplado com R$ 7.109.768,00 milhões. O município de Laranjal do Jari receberá R$ 700 mil para a passarela Bairro Central e para a patrulha mecanizada do Bairro Santarém. Para Porto Grande serão R$ 800 mil para asfalto. A prefeitura de Santana terá R$ 1,1 milhão para o calçamento Provedor I e II do Igarapé da Fortaleza (R$ 300 mil), para aquisição de caminhão para os açaizeiros (R$ 200 mil) e para o bloquete do Igarapé da Fortaleza (R$ 600 mil). Por meio do Governo do Estado do Amapá, Santana ainda terá R$ 1,2 milhão para o abastecimento de água na área portuária.
Ainda pelo Calha Norte, o senador Capiberibe destinou R$ 3.309.768,00 milhões para Macapá. Para a construção de uma praça pública serão R$ 699.768,00. Para a quadra da Vila Progresso serão R$ 250 mil. Para pavimentar a Cida Nova serão R$ 500 mil e o Bairro Goiabal, R$ 960 mil. O Conjunto Embrapa Iza Gouveia serão R$ 700 mil, mais duas Pick up no valor de R$ 100 mil cada uma, para o Instituto Pia Marta e o instituto Ecovida.
Macapá – Vale destacar que somente para Macapá serão R$ 3.309.768,00 milhões. Um projeto em especial está chamando a atenção do senador Capiberibe, que é a construção de uma praça pública para a prática de esportes radicais.
“Essa praça vai permitir que a população de Macapá tenha mais uma opção de lazer, sem contar que vai atrair eventos e turistas para a cidade”, destacou o senador Capiberibe.

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) foi enfático ao afirmar que não existe rombo na previdência, como argumenta o Governo Federal, o que existe na verdade é um superávit, mas que esse dinheiro é usado para o pagamento da dívida pública.

A declaração ocorreu na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Amapá (Sindsep), quando ele participou de debate para tratar da Reforma da Previdência deixando claro o posicionamento contrário dele e da deputada Janete em relação a PEC 287.

“Essa reforma é no sentido da privatização da previdência dos servidores públicos, por isso é necessário a mobilização dos sindicatos e da própria sociedade para impedir que isso ocorra”, argumentou o senador.

O parlamentar socialista disse que o governo federal quer economizar dinheiro tirando da previdência, da saúde e da educação, para pagar juros da dívida. “O que dá prejuízo é o pagamento de juros da dívida pública e não a previdência, aliás, a previdência tem dinheiro sobrando”, destacou o senador.

A exemplo do que está ocorrendo em todos os Estados, no Amapá, o Sindsep tem feito constantes debates sobre o assunto para esclarecer e tirar dúvidas sobre o tema. “Queremos que nossos parlamentares votem contra essa proposta”, pediu o secretário-geral do sindicato, Edoelson Uchoa.

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O senador João Capiberibe (PSB) recebeu em audiência ontem os prefeitos de Laranjal do Jari, Porto Grande, Itaubal e Ferreira Gomes, além do representante da prefeitura de Santana. Na oportunidade, o senador garantiu recursos de emendas parlamentares para esses municípios, em conjunto com o mandato da deputada Janete.

Durante a reunião, o senador Capiberibe disse que no passado perdeu muitos recursos de emendas em virtude da incapacidade técnica das prefeituras. “Do ano passado pra cá, estamos desenvolvendo uma experiência nova, que é a Gestão Compartilhada. Através dessa metodologia, estamos tocando obras.

Para exemplificar, Capiberibe citou as obras realizadas pelo projeto Igarapé Sustentável, que é desenvolvido no Polo da Fazendinha e Igarapé da Fortaleza. “Estamos investindo mais de R$ 17 milhões. Se não tivéssemos feito a gestão compartilhada, esse recurso teria sido perdido”, explicou.

Capiberibe disse ainda, que desde o ano passado, cada parlamentar tem disponível R$ 15 milhões em emendas impositivas e que os municípios inadimplentes não têm mais impedimentos para receberem esses recursos. “As prefeituras têm que se preparar para garantir as exigências. Coloco à disposição a minha equipe para ajuda-los”, ressaltou.

Os municípios receberão recursos para investimentos em saúde, educação e infraestrutura urbana. Os prefeitos agradeceram o apoio do senador Capiberibe e da deputada Janete.

“Hoje temos várias obras paradas por falta de prestação de contas. Esse modelo de Gestão Compartilhada vai nos ajudar muito”, enfatizou o prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa (PDT).

Participaram da reunião, o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão (PRB); de Porto Grande, José Maria Bessa; de Ferreira Gomes, Divino Rocha (PEN); de Itaubal, Dr. Victor Hugo Rodrigues (PMDB); vereadores de Ferreira Gomes e o secretário de Saúde de Santana, Alberto Negrão.

Ao final da reunião, foi criado para cada município um grupo de WhatsApp para o acompanhamento da execução das emendas parlamentares dos dois parlamentares.

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Na tarde desta sexta-feira, 17, o senador João Capiberibe (PSB), o secretário de Estado da Infraestrutura, João Henrique Pimentel e equipe da Seinf, visitaram as obras de reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), que irá receber mais de R$ 5 milhões em equipamentos e materiais, adquiridos com recursos de emenda do parlamentar.

O senador visitou as dependências do hospital, sendo informado pelo secretário e técnicos sobre a destinação de cada ambiente e onde os equipamentos serão instalados, e ainda sobre os entraves que estão dificultando a finalização das obras. A preocupação de Capiberibe, neste momento, é que as obras acelerem, já que a aquisição dos equipamentos e materiais se encontra em fase final.

“Pelas informações repassadas pela secretaria de saúde, a licitação já foi realizada e estaria apenas aguardando a homologação pela procuradoria Geral do Estado”, disse Capiberibe.

Ao cobrar maior celeridade da obra, Capiberibe ponderou: “Esses equipamentos e materiais são importantíssimos para melhorar o atendimento à população. Precisamos dotar de todos os meios para garantir a instalação e a conservação dos mesmos”

O secretário João Henrique disse que vai fazer levantamento dos recursos e entraves para que a obra seja acelerada e concluída. “Nós vamos fazer um cronograma para que possamos entregar esta obra o quanto antes”, disse o secretário. Capiberibe sugeriu que sejam incluídos os técnicos da Seinf em grupo de WhatsApp criado para fazer a Gestão Compartilhada da Saúde.

“A sociedade tem que ter conhecimento, por meio da Gestão Compartilhada, do que o Estado está adquirindo e para onde vão esses materiais”, completou.

A obra

A reforma e ampliação do HCAL foi iniciada na gestão do ex-governador Camilo e vai contemplar, novos leitos, novos ambulatórios, residência médica, novos centros cirúrgicos e leitos de UTI.

Emenda parlamentar

A emenda no valor de R$ 5.117.410,00 que serão destinados para a compra de dois aparelhos autoclaves hospitalares horizontais, um autoclave por plasma de peróxido de hidrogênio, duas lavadoras termodesinfectoras, dois autorrefratores com ceratometria, um aparelho retinógrafo, um bisturi elétrico, um aparelho de laser para oftalmologia, um microscópio especular de córnea, duas lâmpadas de fenda, uma fotocoaguladora a laser, dois carros de emergência, 38 camas hospitalares tipo fawler mecânica, um aparelho de ultrassom oftalmológico, dois microscópios cirúrgicos, um parelho de ultrassom diagnóstico, dois eletroencefalógrafos, cinco sistemas Holter – analisador e gravador, quatro espirômetros, dois cardioversores, um eletrocardiógrafo, um aparelho de bisturi ultrassônico, dois colposcópios, oito carros-maca avançados, três sistemas de vídeos laparoscopia/endoscopia rígida, um aspirador ultrassônico/ bisturi ultrassônico, um microscópio cirúrgico, três focos cirúrgicos de teto com iluminação por LEDs, quatro serras/ perfuradoras ortopédicas (Drill), seis aparelhos de anestesia, seis mesas cirúrgicas elétricas, um aparelho de raios-x móvel, seis endoscópios.

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Brasília, 15/02/2017 – Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá (FEPAP) e do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e do Amapá (SINAPAM-PAAP) reuniram-se nesta quarta, 15, com o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney. A audiência foi articulada pelo senador João Capiberibe e pela deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, dando sequência à discussão iniciada em 27 de janeiro passado.

Os pescadores pedem que o pargo, a gurijuba e a uritinga sejam excluídas da portaria 445, do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca de espécies em risco de extinção, das quais, 22 estariam na costa do Amapá e Pará. A portaria está suspensa até o final de abril deste ano a pedido do setor pesqueiro.

Em ofício, o senador Capiberibe, a deputada Janete e os representantes do setor pesqueiro afirmam a importância da preservação ambiental, mas ressalvam que “este ato (a portaria 445) acaba por prejudicar os pequenos e médios pescadores, principalmente no estado do Amapá” e que “não há estudo técnico brasileiro comprovando a tese de que todas as 475 espécies (constantes na portaria) estão em extinção.

A assessoria técnica do MMA informou que deve ser publicada nova portaria nos próximos dias regulamentando a captura da gurijuba, liberando a pesca com mais rigor e fiscalização, e que o pargo não sofreria os impactos da portaria neste momento por que está no período de defeso até 30 de abril.

O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, afirmou que a portaria traz prejuízo aos trabalhadores da pesca e defendeu diálogo mais próximo com o Ministério, juntando lideranças dos pescadores e técnicos científicos para as medidas de regulamentação da pesca.

O presidente do SINAPAM-PAAP, Cláudio Botelho, defendeu a proteção às espécies ameaçadas de extinção e que a pesca seja sustentável, mas destacou que “não pode radicalizar e parar” por conta da ameaça econômica à cadeia produtiva e às famílias dos pescadores que vivem da atividade. Afirmou que o Sindicato vai apresentar uma proposta de regulamentação ao Ministério.

Na tarde desta quarta-feira, os representantes dos pescadores estiveram em reunião com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Seguro-Defeso – Durante a audiência, os representantes dos pescadores defenderam a fiscalização no pagamento do seguro defeso e pediram a volta do pagamento regular aos que exercem a atividade. Todos criticaram o uso político do pagamento do seguro. Sua suspensão, no entanto, acarretaria numa ameaça maior às espécies no defeso.

A deputada Janete Capiberibe e o senador João Capiberibe vão propor uma audiência pública conjunta na Câmara e no Senado para buscar uma solução que evite concretamente as fraudes mas também não penalize os verdadeiros pescadores.

Também participaram da reunião o senador Flecha Ribeiro (PSDB/PA), o deputado Marcos Reategui (PSD/AP), o técnico do MMA Ugo Vercillo, e os representantes da FEPAP Raimundo Reis Nobre e Leidinaldo Luiz G. de Paula.

Sizan Luis Esberci

 

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No final de semana o senador João Capiberibe e a deputada Janete visitaram o aposentado Cláudio Carvalho do Nascimento. No auge dos seus 91 anos, ele lembra com detalhes as histórias que viveu desde quando chegou em Macapá. Seu Nascimento tinha 25 anos e corria o ano de 1951.

Ante de vir para Macapá, seu Nascimento morava em Belém. Trabalha como funcionário civil do Ministério da Guerra, no setor financeiro da oitava Região Militar. Viajou de férias e apaixonou-se pela cidade. Algum tempo depois, mudou-se definitivamente.

De 1955 a 1957 foi prefeito de Macapá, nomeado pelo governador Janary Nunes. "Foi na minha gestão que mandei aterrar a rua Cândido Mendes, que naquele tempo era só palafita de um lado e outro", lembrou.

Cláudio era irmão de um dos fundadores do escotismo no Amapá, o chefe Clodoaldo, e por muito tempo foi chefe escoteiro no Veiga Cabral. Ocupou os cargos mais importantes do então território do Amapá e foi preso na época da ditadura pelo simples fato de ter trabalhado para Janary Nunes.

"Seu Nascimento faz parte da história do Amapá. Ele e outros pioneiros ajudaram a construir o Estado que temos. Conversar com ele é aprender um pouco mais sobre o nosso Amapá", comentou o senador.

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“Quem está doente tem pressa”. Foi com este argumento que a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres abriu a reunião onde participaram o secretário de Estado da Saúde (Sesa), Gastão Calandrini, o chefe da Comissão Permanente de Licitação da instituição, Hailton da Silva Júnior, o representante da Procuradoria Geral do Estado (Prog), Raul Souza Júnior, o procurador da República, Antônio Augusto Texeira, e o senador João Capiberibe (PSB), que marcou a reunião.

O principal assunto do encontro foi encontrar mecanismos que agilizem os processos de licitação bem como sua homologação. Só em emendas do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete existem mais de R$ 11 milhões na conta do Estado aguardando a conclusão dos trâmites burocráticos para aquisição de equipamentos, remédios e correlatos.

No caso desta reunião, a juíza Lívia Cristina focou na emenda do senador Capiberibe no valor de R$ 5.117.410,00 que serão usados para aquisição de diversos equipamentos para o Hospital das Clínicas Alberto Lima. O secretário Calandrini informou que o recurso já foi licitado e que aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado para homologação.

“As autoridades precisam colocar a saúde como prioridade da gestão. Não podemos dar a mesma atenção para a compra de papel e deixar a aquisição de equipamento e remédio parados, por exemplo”, argumentou a juíza.

Ao final da reunião ficou decidido que o procurador Raul Souza Júnior, que é o responsável pelo parecer desta licitação, vai enviar até sexta-feira (17) ao procurador Geral do Estado, Narson Galeno, o seu parecer, e que o próprio secretário Calandrini vai interceder para que o despacho ocorra da forma mais rápida possível. Se tudo ocorrer dentro do prazo, no máximo em dois meses os equipamentos serão entregues ao Estado.

O senador João Capiberibe se colocou à disposição para ajudar no que for preciso e informou que sua equipe de assessores vai fazer o acompanhamento de todo o processo da conclusão da licitação até a entrega dos equipamentos. “A sociedade tem que ter conhecimento, por meio da Gestão Compartilhada, do que o Estado está adquirindo e para onde vão esses materiais”, completou.

Já o secretário de Saúde ficou de criar mecanismos de controle e fiscalização dentro das unidades para evitar que esses equipamentos não sejam utilizados de maneira indevida, responsabilizando quem porventura danificá-lo.

Os equipamentos para o HCAL que estão em processo de compra com o recurso da emenda do senador Capiberibe são os seguintes: dois aparelhos autoclaves hospitalares horizontais, um autoclave por plasma de peróxido de hidrogênio, duas lavadoras termodesinfectoras, dois autorrefratores com ceratometria, um aparelho retinógrafo, um bisturi elétrico, um aparelho de laser para oftalmologia, um microscópio especular de córnea, duas lâmpadas de fenda, uma fotocoaguladora a laser, dois carros de emergência, 38 camas hospitalares tipo fawler mecânica, um aparelho de ultrassom oftalmológico, dois microscópios cirúrgicos, um parelho de ultrassom diagnóstico, dois eletroencefalógrafos, cinco sistemas Holter – analisador e gravador, quatro espirômetros, dois cardioversores, um eletrocardiógrafo, um aparelho de bisturi ultrassônico, dois colposcópios, oito carros-maca avançados, três sistemas de vídeos laparoscopia/endoscopia rígida, um aspirador ultrassônico/ bisturi ultrassônico, um microscópio cirúrgico, três focos cirúrgicos de teto com iluminação por LEDs, quatro serras/ perfuradoras ortopédicas (Drill), seis aparelhos de anestesia, seis mesas cirúrgicas elétricas, um aparelho de raios-x móvel, seis endoscópios rígidos, dois garrotes pneumáticos eletrônicos, um arco cirúrgico, dois endoscópios flexíveis (Fibroendoscopia), dois litotriptor intracorpóreos, entre outros.

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A contratação da obra de tanques escavados para pesquisas e transferência de tecnologias em aquicultura foi pauta da visita do senador João Capi e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) ao Campo Experimental de Fazendinha, distrito de Macapá (AP), na manhã desta sexta-feira, 10.
A Embrapa Amapá empenhou R$ 500 mil de emenda destinada pelo senador para a construção de tanques escavados, readequação da rede elétrica do Campo Experimental, capacitação de produtores em produção e processamento de produtos da agricultura familiar e da biodiversidade, e impressão de cartilhas sobre manejo de açaizais, plantio de açaizeiros em terra-firme, batedeira de açaí e casa de farinha.
A deputada e o senador foram recebidos na sede da Embrapa Amapá pelo chefe-geral Jorge Yared, chefe adjunto de Transferência de Tecnologias, Nagib Melém, chefe adjunto substituto de Pesquisa, Adilson Lopes, pesquisadores Ana Euler, Silas Mochiutti, Cesar Santos e Jô de Lima.



 

 

Texto Dulcivânia Freitas - Fotos Elias Salazar

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O senador João Capiberibe encaminhou ofício ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para tratar do aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá. No último dia 7 de fevereiro, ele esteve junto com a bancada federal do Amapá, no Ministério para pedir a suspensão ou o escalonamento do aumento de 45,66% e entrou em vigor nesse mês de janeiro.
O ministro Fernando Coelho Filho afirmou que infelizmente não seria possível suspender o aumento, mas apresentou outra solução, que é chamar para uma conversa no Ministério a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Assim, o senador Capiberibe pede no ofício que nessa reunião com a ANEEL e a CEA esteja presente também um senador e um deputado federal, representando a bancada do Amapá.

 

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