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Itens filtrados por data: Agosto 2017 - João Capiberibe

O Instituto Federal do Amapá (Ifap), que teve a maior nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deu mais um passo para se consolidar como ensino de excelência. Na manhã desta segunda-feira, 25, foram inaugurados os laboratórios de Alimentos, Edificações, Mineração e Química, que constituem o chamado bloco “E” do campus Macapá. A obra, que custou R$ 2 milhões, teve o aporte de emenda do senador João Capiberibe (PSB) no valor de R$ 1 milhão.

Durante a solenidade, a reitora Marialva Almeida disse que os laboratórios completam a formação técnica profissional obtida em sala de aula. “Os nossos estudantes estavam concluindo a formação sem a parte prática. Com a conclusão e entrega desses laboratórios, não só vão garantir as atividades práticas e de pesquisas dos respectivos cursos, como teremos um espaço que não tem em nenhum lugar do Amapá”, comemorou a reitora, ao agradecer o senador Capiberibe pelo apoio à instituição. “Só foi possível em razão da emenda que o senador Capi destinou”, completou.

A deputada estadual Cristina Almeida disse que o senador Capi e a deputada Janete, não têm medido esforços para investir na educação do Amapá. “Nós vemos investimentos na Unifap e demais instituições. E eles fazem questão de acompanhar a execução desses recursos através da Gestão Compartilhada, e o resultado não poderia ser outro. O nosso recurso está sendo muito bem investido”, ressaltou.

Os estudantes começaram a ter atividades no bloco de laboratórios a partir do final do ano passado, mas a maioria somente em 2017. É o caso da turma do quarto e último ano do curso Técnico Integrado de Mineração. “Agora é a hora em que estamos colocando em prática o que aprendemos nos últimos três anos, quando só ficamos em sala de aula, sem ter contato com equipamentos ou materiais”, conta Jadson Gonçalves, que, juntamente com Marco Pastana e Safira Hagenes, faz estágio no laboratório de mineração, local em que a equipe trabalha, por exemplo, com filtragem de caulim. Além disso, toda a turma tem aulas teórico-práticas realizadas no mesmo espaço. “O professor Franciolli passou a dar a aula dele aqui mesmo e com isso muitos colegas têm melhorado as notas”, completou Safira.

O senador Capiberibe disse que a reitora do IFAP preenche as três funções de um gestor: administrativa, executiva e política. “Hoje há coesão política no IFAP e o resultado vem com o empenho dos professores, técnicos, diretores e coordenadores”, ressaltou o senador, ao lembrar que fez curso técnico no Canadá e lá a qualidade da educação é bem avançada porque o Estado garante a estrutura necessária. “Precisamos desenvolver o nosso Estado, mas, para isso, precisamos investir em conhecimento”, disse ao falar do potencial da indústria pesqueira que pode ser desenvolvida no Amapá. “Para isso, precisamos investir na qualificação técnica e na infraestrutura adequada”, enfatizou.

Ao final do evento, o senador Capi e a deputada Cristina Almeida, juntamente com a direção do IFAP e alunos, visitaram as estruturas dos laboratórios.

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O senador João Capiberibe e deputada Janete, ambos do PSB, realizaram uma roda de conversa com integrantes de grupos de gestão compartilhada, nesta sexta, 21, no gabinete da deputada, em Macapá. A reunião tratou da distribuição das emendas dos dois parlamentares na área da saúde para todos os municípios amapaenses. Juntos, o valor alcança R$ 35,5 milhões em investimentos.

Esses recursos vão garantir, por exemplo, a compra de equipamentos e medicamentos para sete Unidades Básicas de Saúde de Macapá (UBSs), além de medicamentos para todos os municípios do Estado. Também viabilizou a compra de equipamentos para o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL).

O ponto de partida do diálogo foi o acompanhamento da execução dos recursos das emendas através da Gestão Compartilhada. De acordo com o senador Capi, sem a participação da população não dá para ajudar a resolver o problema da saúde e de outros setores da gestão pública.

“Ou a gente se mobiliza para transformar essa realidade, ou ela não vai mudar tão cedo. Hoje, nós temos mecanismos para fazer o acompanhamento do uso do dinheiro público através dos sites de transparências e aplicativos da internet, como, por exemplo, o WhatsApp”, disse o senador ao apresentar a metodologia da Gestão Compartilhada.

Capi ainda informou, que essa experiência de gestão compartilhada, que está sendo construída no Amapá, pode se tornar lei, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Transparência, e que ele já deu entrada no PLS com esse objetivo no Senado Federal.

A deputada Janete falou que a transparência é uma bandeira do PSB. “O Capi começou prestando contas dos atos de sua administração quando foi prefeito de Macapá. Na época, ele publicava os gastos do dinheiro público em outdoor. Depois, no governo, levou para a internet. A experiência foi tão boa, que quando foi eleito senador, transformou em lei federal, abrindo as contas do poder público para toda a população”, lembrou.

De olho nas informações que foram repassadas pelo senador e a deputada, a moradora de Santana, Maria Carvalho, reclamou que diariamente as pessoas enfrentam dificuldades para conseguir atendimento digno na rede hospitalar.

“Quando procuramos um atendimento numa casa de saúde, não encontramos. Precisamos saber em que está sendo investido o nosso dinheiro. Esse trabalho vai nos permitir fazer, justamente, esse acompanhamento”, comemorou a moradora.

Santana, morador do bairro Santa Inês, parabenizou a iniciativa dos parlamentares socialistas. “Os senhores são do tipo de políticos que prestam contas das ações que vocês fazem, enquanto que a maioria não tem compromisso com ninguém”, constatou.

Ao final da reunião, foi formado um grupo de WhatsApp agregando todos os participantes de gestão compartilhada das emendas dos dois parlamentares na área de saúde.

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Na tarde desta sexta-feira, 22, o senador João Capiberibe esteve no Hospital Geral de Macapá para verificar a instalação de equipamentos oftalmológicos adquiridos através de emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 5.117.410,00.

Esses equipamentos vão permitir a realização de cirurgias de cataratas que estavam paradas desde o final do governo Camilo. Hoje, o Estado possui uma demanda reprimida de cerca de seis mil pacientes.

Outras áreas atendidas pela emenda do senador foram a traumatologia e cirurgias gerais. Os novos equipamentos permitirão realizar cirurgias menos evasivas, o que vai diminuir o tempo de internação dos pacientes, otimizando os recursos do Estado.

Falando com a diretora do Hospital Geral, Daiane Pena, Capiberibe ressaltou a importância da gestão compartilhada na melhoria das condições de atendimento de saúde do Estado.

“Quando governo, população e empresários dialogam permanentemente, e isso é possível através dos aplicativos como o WhatsApp, as obras e serviços acontecem e com qualidade”, afirmou.

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Em discurso nesta quarta-feira (20), o senador João Capiberibe (PSB-AP) registrou a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 325/2017, de sua autoria, que institui a gestão compartilhada, pela qual os cidadãos poderão acompanhar, por meio de aplicativos na internet ou na telefonia celular, a execução orçamentária, financeira e física de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de equipamentos. Trata-se, segundo Capiberibe, de uma nova tecnologia social para renovar a política.

O senador explicou que o objetivo do projeto é estimular a população a ajudar construir uma sociedade melhor, na qual o cidadão volte a acreditar nas instituições por meio do exercício do controle social, tendo como aliada a tecnologia.

Ao dizer que as instituições fracassaram no exercício da fiscalização e do controle, Capiberibe declarou ser necessário que a sociedade desperte para as suas próprias possibilidades. Ele acredita que a tecnologia digital e os aplicativos da atualidade são instrumentos para isto.

— Creio que 80% dos brasileiros dispõem hoje de um celular, de um smartphone com a possibilidade de trocar informações através do WhatsApp ou de um outro aplicativo, e precisamos usar essa tecnologia para fazer avançar a democracia brasileira.


Agência Senado

 

Assista a íntegra do discurso aqui:

 

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) parabenizou no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (19) a Rede Amazônica pelos 45 anos de fundação, comemorados no dia 1º de setembro. A emissora conta com o maior alcance da região, cobrindo aproximadamente 150 municípios dos estados de Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas, além da sucursal em Brasília. Também foi a primeira a transmitir imagens em cores no país, em 1972, e evoluiu com a tecnologia ao longo dos anos.
“É uma iniciativa de Phelippe Daou, que atravessou o tempo inovando e levando para a região novas tecnologias e imagens coloridas da nossa região. Parabéns a todos aqueles que compõem a Rede Amazônica. A emissora tem um papel a cumprir – e sempre teve – na preservação da nossa região”, destacou Capiberibe.
E acrescentou: “Além de cobrir a região, a Rede Amazônica tem uma filial aqui em Brasília, que transmite para a Amazônia os acontecimentos desta Casa, os acontecimentos do Poder Executivo, enfim, da política nacional. Então, eu queria me juntar a todos aqueles que homenagearam Phelippe Daou, que nos deixou há bem pouco tempo, e parabenizar todos aqueles que fazem a Rede Amazônica, em especial, no Amapá”.

Renca – O senador também falou do momento difícil que o País se encontra. “Nós estamos vivendo um momento difícil, com algumas medidas que contrariam os interesses dos povos da Amazônia, como, por exemplo, a extinção da Renca. O que existe da Renca é um conjunto de unidades de preservação e terras indígenas, que não podem ser mexidas, que têm que ser preservadas porque, sem a Amazônia, o Brasil todo vai sofrer danos irreparáveis”.

 

 

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Terça, 19 Setembro 2017 11:02

Defendemos a democracia e a Constituição

A saída totalitária para a crise política e ética do País é inaceitável numa Nação Democrática. Por isso, repudiamos a gravíssima manifestação do general chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, Hamilton Mourão.

A intervenção das Forças Armadas sobre as instituições da República defendida por ele, um novo golpe militar, desrespeita os regulamentos disciplinares da Força, fere a Constituição e ameaça a Democracia.

O episódio, acontecido numa reunião em Brasília, sexta-feira, 16, é ainda mais grave porque o general Mourão afirma que suas posições correspondem às do Comandante Geral e do Alto Comando do Exército, como se falasse em nome da Força.

Em outubro de 2015, ao fazer manifestação com o mesmo teor antidemocrático, este general foi punido com a perda do Comando Militar do Sul, confirmando o isolamento de sua posição totalitária.

A nova manifestação antidemocrática merece providências urgentes do Comando-Geral do Exército e do Ministério da Defesa, confirmando o compromisso das Forças Armadas com a Constituição e a Democracia.
Da mesma maneira, preocupa a omissão do atual governo ao não opor-se diante deste fato gravíssimo.

O Brasil precisa fortalecer o processo democrático, suas instituições e o combate incansável à corrupção; precisa tratar como inquestionável a decisão popular e a soberana das urnas, com realização de eleições diretas, para reatar-se com o processo eleitoral e democrático, rompido em 2016. Os regimes totalitários nos legaram atraso e retrocesso ainda não totalmente superados, para o quê devemos direcionar nossos esforços.

A democracia se fortalece com participação popular, ética e transparência. Não abrimos mão de nenhum dos nossos direitos cidadãos em nome ou por imposição de quem quer que seja.

Senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP)
Deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) relatou nesta segunda-feira (18) reunião com lideranças indígenas do seu estado. O senador afirmou que o encontro foi marcado por indignação dos representantes das tribos que vivem do Parque Nacional Tumucumaque e da Terra Indígena Waiampi.

Capiberibe lembrou que, geralmente, os indígenas são muito cordiais, mas nesta reunião usaram palavras duras, principalmente contra o presidente da República, Michel Temer. O motivo da revolta foi o decreto presidencial que trata da Reserva Nacional de Cobre e Associados, Renca, no Amapá e no Pará.

Os líderes entregaram uma carta com manifestações de repúdio, discordando dos modelos de desenvolvimento que não os contemplam, e criticando o fato de não terem sido ouvidos no caso. Capiberibe leu o manifesto em Plenário e criticou a desinformação dos integrantes do Poder Executivo que criaram o decreto sobre a Renca.

Capiberibe observou que a reserva, de 4,6 milhões de hectares, foi criada em 1984, tendo sido posteriormente demarcadas ali duas reservas indígenas e sete unidades de conservação.

— Ou seja, a Renca não existe mais. O que sobrou da Renca, em torno de 10%, no máximo, de área que pode ser pesquisada, mas toda a área que sobrou está cercada por unidades de conservação, de preservação e terra indígena — afirmou Capiberibe.

Veja a íntegra do discuro:

 

 

Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Segunda, 18 Setembro 2017 18:47

Projeto de Lei da Democracia Digital

A Lei Eleitoral poderá ser modificada para estabelecer regras específicas para candidatos interessados em fazer campanha exclusivamente pela internet. A possibilidade está sendo aberta por projeto de João Capiberibe (PSB- -AP), que aguarda votação na Comissão de Constitui- ção e Justiça (CCJ). Se o PLS 43/2016 for aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, ele será enviado à Câmara.
 
A princípio, a proposta permitiria a cada partido ou coligação reservar até 30% dos registros de candidaturas para quem se interessasse em fazer propaganda eleitoral apenas pela internet. O percentual, porém, foi reduzido para 20% por emenda da relatora, Lídice da Mata (PSB-BA).
 
Além de mexer no percentual, a emenda transformou de facultativa em obrigatória a reserva de vagas para candidatos em campanha exclusiva por blogs, redes sociais e aplicativos de envio de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Lídice justificou as mudanças feitas no texto com o argumento de que deverão “viabilizar a implementação das medidas propostas.” Originalmente, o projeto proibiria qualquer doação de recursos ou gastos para as campanhas exclusivas pela internet. A única despesa admitida seria com o custeio da conexão e de dispositivos de uso do candidato para acesso à rede. A emenda de Lídice também interferiu na restrição.
 
Divulgação
 
A relatora fez alterações para tornar possível a propaganda paga pela internet. Assim, tratou de retirar a proibição para doações em dinheiro aos candidatos em campanha apenas virtual. E elevou de 10 para 120 salários mínimos o limite de recursos próprios que cada concorrente que aderir a essa opção poderá usar na divulgação de seu programa. Por outro lado, Lídice manteve a proibição aos candidatos que fizerem campanha virtual de investir em outras formas de divulgação do programa político. Ficou impedido seu acesso, portanto, à confecção e distribuição de folhetos, adesivos, impressos e cartazes; a comícios; à propaganda eleitoral na imprensa; e à propaganda eleitoral gratuita do partido no rádio e na televisão. Quem descumprir essas regras poderá ser punido, segundo a proposta, com a cassação do registro (se candidato) ou do mandato (se eleito). Capiberibe e Lídice avaliam que as alterações na Lei Eleitoral vão reduzir os custos das campanhas, o que pode facilitar a candidatura de pessoas de baixa renda, por exemplo.
 
 
 
 
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Na tarde desta sexta, 15, o senador João Capiberibe (PSB/AP) garantiu apoio para os professores da transposição e do ex-território para resolver questões pendentes do processo de vinculação desses profissionais ao quadro da União. O Sindicato dos Profissionais em Educação do Amapá (Sinsepeap) articulou a reunião.

Capiberibe e os professores debateram estratégias para garantir o cumprimento do Art. 8º da lei 13.121/2015 (Lei da Transposição); enquadramento dos professores transpostos no Plano de Cargos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, que dará direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, aos transpostos.

De acordo com a presidente do Sinsepeap, Kátia Cilene, os professores que aderiram a transposição e fizeram a opção pela dedicação exclusiva, ainda não estão recebendo os valores que recebiam, antes de ir para o quadro da União.

"São mais de 900 professores que optaram pela transferência para o quadro da União e aguardam pelas gratificações que têm direito", explicou.

Outro assunto abordado, foi em relação da correção da tabela sobre os vencimentos dos professores do ex-território. Segundo eles, têm professores que deveriam estar na letra D 404 e não estão.

O senador Capi colocou-se à disposição do Sinsepeap e dos professores e disse que vai conversar com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) para que, juntamente com os deputados federais, façam um esforço coletivo no sentido de sensibilizar o Ministério do Planejamento para o atendimento das reivindicações.

Gestão Compartilhada

Durante a reunião, o senador Capi apresentou o projeto de Lei da Gestão Compartilhada que foi protocolada nesta quinta-feira, 14, no Senado Federal.

A Gestão Compartilhada consiste no acompanhamento orçamentário, financeiro e físico dos gastos públicos, tais como a execução de obras, prestação de serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos, por grupos virtuais formados por meio de aplicativos congregantes de indivíduos, disponíveis na internet ou na telefonia celular.

"O projeto surgiu, após a aprovação da Lei da Transparência e nossas experiências na execução de emendas parlamentares de minha autoria e da deputada Janete. É um jeito novo de fazer política", disse o senador.

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Neste sábado, 16, a reitoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap) convidou os parlamentares federais do Estado para uma visita às obras de construção do Hospital Universitário, que estão sendo realizadas através de emenda de bancada.

Ocupando uma área de 40.000 m2, aproximadamente, o hospital está sendo edificado no campus Marco Zero, localizado no bairro Universidade, Zona Sul de Macapá.

De acordo com a reitora da Unifap, Eliane Superti, as fundações e a primeira laje já estão concluídas. "E isso só foi possível porque os nossos parlamentares garantiram os recursos", agradeceu.

Além da emenda parlamentar, a deputada Janete lembrou que sempre tem destinado recursos à Unifap. Como exemplo citou: a manutenção dos cursos voltados à mulher, à maturidade e também a construção do campus binacional, entre outros investimentos.

Nessa primeira fase, a bancada alocou R$ 100 milhões, através de emendas impositivas. "Essa obra, além de melhorar o atendimento de saúde do nosso povo, tem um simbolismo político. É a primeira vez que há coesão política", disse o senador Capiberibe ao enaltecer a união de toda bancada para garantir os recursos.

Capiberibe disse ainda, que todo o andamento da obra está sendo acompanhado através da Gestão Compartilhada, que é uma metodologia adotada por ele e pela deputada Janete na execução das emendas parlamentares.

"Através de um grupo de WhatsApp, todos os parlamentares e a reitoria da Unifap fazem o acompanhamento dessa obra", informou.

Nesta primeira etapa da obra, estão previstas a execução de Unidade de Internação com 180 leitos hospitalares, 60 leitos de UTI, unidade ambulatorial com 33 consultórios, triagem especializada com urgência e emergência referenciadas, unidade de apoio de diagnóstico e terapia com unidades funcionais completas de imagenologia, métodos gráficos, patologia clínica, anatomia patológica, centro cirúrgico com 10 salas de cirurgia e apoio técnico logístico com todos os serviços de apoio necessários ao bom funcionamento do Hospital.

Participaram da visita, além dos parlamentares socialistas, os deputados Roberto Góes (PDT), Caubuçu Borges (PMDB), André Abdon (PP), Marcos Reátegui (PSC), Vinicius Gurgel (PR), Marcivânia Flexa (PCdoB) e os deputados estaduais, Roseli Matos, Luciana Gurgel e o juiz federal João Bosco.

 

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