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Itens filtrados por data: Fevereiro 2018 - João Capiberibe

Senador Capiberibe falou na tarde desta segunda-feira (26) no plenário do Senado sobre a criação do “bolsa família” do Amapá, um programa de auxílio para a educação criado quando ele foi governador do Amapá. “Era um programa de renda mínima que atribuía um salário-mínimo para que as famílias pudessem colocar seus filhos na escola. Depois nós evoluímos, não foi possível atender todas com um salário-mínimo. Nós, então, colocamos meio salário-mínimo, e mantivemos isso durante 20 e poucos anos, até bem pouco tempo atrás, até o ano de 2014”, explicou.

Capiberibe destacou dados estatísticos. “Até 2014 existiam, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, 18.711 mil famílias que recebiam meio salário-mínimo. Em fevereiro de 2018, esse número caiu para 2.699 mil famílias e passaram a receber menos do que o salário-mínimo, R$311. Eu acho isso um ato de desumanidade, porque os mais pobres são os que mais precisam da assistência para poder garantir que seus filhos frequentem a escola. E o Governo retira 16 mil famílias, entre as mais pobres, desse benefício de renda mínima”.

E continuou: “Se esse dinheiro tivesse desaparecido, até que se justificaria, mas o dinheiro não desapareceu. O Estado continua arrecadando impostos dos contribuintes, dos pagadores, tanto do ICMS. A União continuou transferindo. Então, 16 mil famílias perderam R$70 milhões por ano. Era um dinheiro que circulava na pequena economia, que irrigava a economia do Estado. Ele foi transferido das mãos dos pobres para as mãos dos ricos”, afirmou o senador.

Gastos – Capiberibe enfatizou que em 2011 a Assembleia Legislativa gastou R$101 milhões. Este ano vai gastar R$172 milhões. “Exatamente os 70 milhões que poderiam ter sido distribuídos com essas 18 mil famílias que faziam parte do programa Renda Para Viver Melhor até o ano de 2014 foram parar nas mãos dos senhores deputados. Olha, é tão claro que esses 70 milhões saem das mãos dos pobres e vão para as mãos dos ricos que o Ministério público deslancha, em 2013, a Operação Eclésia, que comprovou que esse dinheiro, essa parcela importante, R$70 milhões a R$80 milhões, era simplesmente rateado entre os deputados – não todos, mas 80% dos Deputados da Assembleia Legislativa”.

Pobreza – O senador falou também em seu discurso sobre a faixa de pobreza de 2014 para 2015. No Amapá. “Em 2014, nós tínhamos 6,54% das pessoas pobres, na faixa da pobreza. Em 2015, saltou para 13,42%. São 102.500 habitantes que vivem abaixo da faixa de pobreza. Então, nessas condições, não há desenvolvimento possível. Com essa distribuição de renda, é impossível o desenvolvimento não só do meu Estado, mas do País”, disse.

“Neste País, nós tínhamos de nos dividir em dois blocos: aqueles que são favoráveis a uma melhor distribuição de renda, aqueles que querem acabar com as desigualdades gritantes e aqueles que querem preservá-las. Eu acho que, no campo ideológico, é isso. Quem é contra as desigualdades, está no meu campo”, afirmou Capiberibe.

Reajuste – “O governador do Amapá neste quarto ano de governo, não deu uma reposição salarial, zero para todos os servidores, mas ele teve um aumento de 26,3%. E o seu staff também. Não é possível que um governante possa advogar a desigualdade desta forma: aos servidores públicos, zero; a ele, 26,53%”, finalizou o senador.

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Publicado em 2018

Então, sim, nós vamos”, foram com essas palavras que o senador João Capiberibe iniciou sua fala no evento ocorrido na noite desta sexta-feira, 23, na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e diante da militância e simpatizantes do partido anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Amapá. A reuniu ocorreu em virtude de que nos últimos 15 dias foram realizadas consultas abertas, reais e virtuais, para que a população dissesse qual caminho ele deveria seguir nas eleições deste ano.

“Quando nos reunimos e foi sugerida a consulta, acertamos um compromisso de que qualquer que fosse o resultado nós acataríamos. Mas, vamos juntos. Essa decisão não é minha, é nossa e agora vamos construir uma candidatura, tendo como base o coletivo e a reconstrução desse Estado. Vamos criar uma nova política, que aproxima o cidadão do poder público e ser exemplo para o Brasil. Agora, não posso pedir que vocês continuem acreditando nos políticos, mas posso pedir que cada um e cada uma acredite em sim mesmo e no seu poder de transformação, porque só é possível reconstruir esse Estado com a união de todos”.

Deputada federal Janete, que participou do evento que ocorreu na sede do PSB, no Laguinho, disse que segunda ou terça-feira desta semana, a Câmara Federal deverá votar e aprovar a Lei da Gestão Compartilhada que vai se juntar a Lei da Transparência. “Então teremos dois instrumentos de combate à corrupção. Por tudo isso, o PSB nacional quer que Capi continue no Senado Federal, mas as consultas populares mostraram um outro caminho. A população está sem políticas públicas, abandonada. Seus direitos básicos, como cidadãos foram tirados. Então, Capi não podia fugir deste desafio”, pontou Janete.

O Secretário estadual da Juventude do PT, Jadroelson Oliveira, lembrou que quando o PT precisou do PSB no apoio a Lula, na luta pela democracia, Capi e Janete estavam lá. “Por isso, não posso me furtar de defender do que eu acho certo, que é eleger Capi governador do Amapá”, declarou.

Ex-governador Camilo destacou que o atual governo congelou reajuste salarial, demitiu vigilantes, sucateou nossas escolas, acabou com o Renda para Viver Melhor e desmentiu os boatos feitos na imprensa de que o PSB poderia sentar à mesa com o PDT. “Isso é possível. Esse governante massacrou a população desse Estado. Não podemos apoiar quem está do lado do Temer, que está prejudicando milhões de brasileiros. E nesse contexto foi que surgiu a necessidade de se fazer uma consulta para ouvir o povo. E o povo disse que quer Capi governador. Querem isolar o PSB, mas o PSB jamais ficará sozinho porque tem o apoio da população”.

O vice-prefeito de Santana, Neném do Frango (PV) afirmou que Santana não tem recurso e nem apoio do governo. “Para desenvolver nosso município tem que ter parceiro, por isso o melhor nome é Capi”.

A partir da confirmação da pré-candidatura de Capiberibe, o partido ficou de realizar reuniões com os núcleos de base e todos os segmentos da sociedade para estabelecer metas e dar início a um plano de governo, onde a sociedade possa ter participação ativa por meio da Gestão Compartilhada.

Publicado em 2018

Senador João Capiberibe se posicionou no plenário do Senado contrário ao PLS 626/2011 que permite o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal. “ Esse projeto é impreciso, por isso que tramitou em várias comissões sem correção. No meu Estado, o segundo item da pauta de exportação é o açaí. Convenhamos, que entre adensar os açaizais - isso sim é sustentável - e cultivar cana, eu não tenho a menor dúvida de que adensar os açaizais do ponto de vista econômico, social e ambiental é o que se recomenda para a Região”.

Na opinião do senador, “há uma série de razões que fazem com que esse projeto pareça mais, no dia de hoje uma provocação, do que uma contribuição à economia brasileira”.

Ele ainda acrescentou: "Do alto de minhas experiências como gestor público, como defensor da minha região, defendo a preservação com desenvolvimento econômico. E temos como nos desenvolver sem ter de introduzir uma espécie tão distante das condições climáticas da Amazônia. Entre cultivar cana e adensar os castanhais da Amazônia, vamos fazer uma outra agricultura. Essa agricultura tradicional, que atravessou o Atlântico, só existe até hoje por causa do colonialismo ecológico".

O plenário do Senado vai voltar a discutir o projeto na semana que vem.

 Assista à íntegra da fala do senador aqui:

 

 

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Publicado em 2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9617/18, do Senado, que institui a Gestão Compartilhada. A matéria será votada em outra sessão, mas a expectativa é que aconteça ainda essa semana.

“O PL 9617/18, que tramitou no Senado com a numeração PLS 325/2017, foi aprovado por unanimidade na Casa e contou com a contribuição de vários senadores. É uma experiência que nasceu no Amapá e que uma vez regulamentada pela Câmara poderá virar lei para todo o Brasil. “É um projeto de cidadania, um passo adiante da Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência, também de minha autoria”, afirmou Capiberibe.

Na semana passada, o senador João Capi e a deputada federal Janete Capiberibe se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação da proposta. O requerimento de urgência foi apresentado pelo líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado.

O Projeto – A Gestão Compartilhada é um elo que aproxima cidadãos e cidadãs e o poder público na prevenção e combate à corrupção e ajuda a melhorar a qualidade da prestação de serviços pelo Estado.

Tem por base três ideias fundamentais: organizar os cidadãos e o poder público em rede, por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, para tornar mais efetivo o combate aos desvios e malversação de recursos públicos; acompanhar os gastos públicos utilizando instrumentos de transparência e controle social; e observar “in loco” a aplicação dos recursos no decorrer de uma obra, ação ou serviço em execução, tomando por base que o cidadão e a cidadã sabem a qualidade dos serviços, obras e ações fruto do pagamento de seus impostos.

Publicado em 2018

O Senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, do PSB Amapá conversaram, na manhã desta terça-feira (20), com servidores do Ex-Território sobre as reivindicações ao relatório da Medida Provisória 817. Os parlamentares reafirmaram o apoio aos servidores, e em especial aos servidores das auditorias, policiais civis e servidores da CEA.

Depois dessa reunião, estiveram reunidos com o relator da MP, deputado Romero Jucá e com a presidente da Comissão Especial, Deputada Maria Helena, do PSB, além de outros parlamentares do Amapá, Rondônia e Roraima para tratar das emendas a serem apresentadas através do relatório, em negociação com o Ministério do Planejamento, para reduzir o risco de vetos.

O relatório preliminar deverá ser disponibilizado ainda nesta terça-feira, e o relatório final, ser lido na Comissão Especial em 30 de março.

Publicado em 2018
Sexta, 16 Março 2018 10:20

Ninguém merece tanta dor

Estou tenso e angustiado, sofrido. Um nó na garganta, e uma dor profunda pressiona meu peito. Não me sai da cabeça o momento da barbarie, como se eu estivesse ali presente, estático e invisível, ouvindo os disparos. Vendo as almas de Marielle e Anderson abandonarem seus corpos. A cena colou na minha retina me deixando atordoado, tateando na escuridão, tentando entender a tragédia coletiva do meu país.

Vejo o sorriso jovem encantador de Marielle nos quatro cantos do cyberespaço, enxugo uma lágrima incontida, contemplo sua imagem terna, transpirando liberdade. Ela de repente se transmuda, o meigo sorriso desaparece, a tensão brota da alma, apodera-se dos seus sentidos. O perigo ronda por perto, ela não recua, com intransigência e destemor, entrega-se a luta, ao lado dos injustiçados da Maré e do mundo.

Finalmente a quarta-feira duplamente consagrada à estupidez humana acontece, silenciaram Mariella, e com ela a esperança, no entanto o eco de sua voz permanecerá para sempre assombrando os insanos que nas redes sociais comemoram sua morte.

Marielle vive! Para sempre entre nós, acalentando sonhos e utopias dos que lutam por justiça e igualdade.

 

15.03.2018

Senador João Capiberibe

Publicado em 2018

O Fundo Estadual de Saúde confirmou que foi depositado, no último dia 9 de março, na conta do Estado do Amapá o valor de quase R$ 500 mil, resultado de emenda do senador João Capiberibe. No total são 35 itens cuja compra será destinada à UTI do Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL). Confira a lista do que será comprado:

- Carro de Emergência (1);
- Monitor de Pressão Intracraniana (1);
- Cardioversor (1);
- Laringoscópio Infantil (6);
- Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico (3);
- Laringoscópio Adulto (4);
- Foco Refletor Ambulatorial (1);
- Mesa de Cabeceira (8);
- Oxímetro de Pulso (1);
- Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica (4);
- Eletrocardiógrafo Computadorizado (1);

Publicado em 2018

O senador Capiberibe recebeu na manhã quarta-feira (14), o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, e equipe técnica para tratar da situação dos moradores da Comunidade Vila Brasil, que fica dentro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), localizado no município de Oiapoque (AP).

Os moradores lutam para permanecer no local como comunidade tradicional no entorno do parque. Essa situação foi relatada no Plano de Manejo elaborado em outubro de 2009 pelo ICMBio e entre as medidas apontadas está a elaboração de um Termo de Compromisso com os moradores locais para definir a permanência deles no parque.

Diante disso, o senador Capiberibe solicitou ao presidente do ICMBio informações sobre esse Termo de Compromisso e as possíveis soluções. Ricardo Soavinski ficou de analisar e em breve repassar como está a situação atual.

“O Amapá é o Estado com a maior área de proteção ambiental. Tem 72% de sua área protegida. A comunidade Vila Brasil está no Oiapoque muito antes da criação do Parque Montanha do Tumucumaque. No entanto, continuamos trabalhando junto com o ICMBio para que a gente possa desmembrar a área, preservar o direito dos posseiros de boa fé que lá estão antes da criação do Parque. É o mínimo de racionalidade que pedimos às autoridades”, ressaltou o senador Capiberibe.

Publicado em 2018

O senador João Capiberibe (PSB/AP) e a deputada Janete estiveram na tarde desta terça-feira (13) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para falar do PL 9617/18, que institui a Gestão Compartilhada.

“O presidente Rodrigo Maia tomou conhecimento do projeto e nos disse que levaria para o colégio de líderes e se houver consenso, o projeto vai ser votado direto no plenário. A expectativa é muito boa, esperamos que a gente consiga dar esse passo adiante na democracia direta e participativa, em que o cidadão possa influenciar as decisões de governo”, destacou o senador Capiberibe.

O parlamentar também lembrou que o PL 9617/18, que tramitou no Senado com a numeração PLS 325/2017, foi aprovado por unanimidade na Casa e contou com a contribuição de vários senadores e agora tramita na Câmara dos Deputados. “É um projeto de cidadania, um passo adiante da Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência, também de minha autoria”, afirmou Capi.

O Projeto – O PL 9617/18 é um projeto que começou no Amapá. A Gestão Compartilhada é um elo que aproxima cidadãos e cidadãs e o poder público na prevenção e combate à corrupção e ajuda a melhorar a qualidade da prestação de serviços pelo Estado.

Tem por base três ideias fundamentais: organizar os cidadãos e o poder público em rede, por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, para tornar mais efetivo o combate aos desvios e malversação de recursos públicos; acompanhar os gastos públicos utilizando instrumentos de transparência e controle social; e observar “in loco” a aplicação dos recursos no decorrer de uma obra, ação ou serviço em execução, tomando por base que o cidadão e a cidadã sabem a qualidade dos serviços, obras e ações fruto do pagamento de seus impostos.

Publicado em 2018

 

Por meio de emenda, o senador João Capiberibe (PSB) garantiu o valor de R$ 450 mil para a reforma do Teatro das Bacabeiras. O pedido foi feito ano passado por artistas que se reuniram com o parlamentar e falaram da necessidade de algumas melhorias no espaço.

Agora, cabe a equipe do governador Waldez Góes (PDT) fazer o dever de casa e cadastrar a proposta no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para garantir o recurso. Essa semana, por meio de oficio destinado ao Setentrião, o senador fez um alerta com relação ao prazo, que encerra no próximo dia 16.

“A classe artística tem que se mobilizar para evitar que esse recurso seja perdido. Tem que buscar informação junto ao governo para saber se a proposta já foi enviada ou se está sendo elaborada. Não há prorrogação de prazo”, comentou o senador.

O teatro começou a ser construído em 1984 e foi inaugurado no dia 9 de março de 1990, com o nome de Cine Teatro de Macapá. Em 1992, o projeto arquitetônico de modelo italiano recebeu o nome de Teatro das Bacabeiras.

 

Foto:Fabiana Figueiredo/G1

Publicado em 2018
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