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Itens filtrados por data: Março 2018 - João Capiberibe

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Aconteceu nesta quarta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a discussão sobre a diligência feita em Curitiba para verificar as condições da prisão do ex-presidente Lula e dos demais detidos na Superintendência da Polícia Federal. O senador João Capiberibe (PSB/AP) leu o seu relatório sobre a visita.

A visita foi feita no último dia 17 de abril por 11 senadores: João Capiberibe (PSB/AP), Regina Sousa (PT/PI), Fátima Bezerra (PT/RN), Lídice da Mata (PSB/BA), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA) e José Pimentel (PT/CE). Na ocasião, os parlamentares reconheceram que as instalações onde o ex-presidente Lula está preso são adequadas, mas lamentaram o isolamento dele. Para os senadores, o ex-presidente deveria poder receber mais visitas, sendo constatado a violação do artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais que garante ao preso a visita de parentes e amigos.

Diante do exposto, o senador Capiberibe, autor do relatório, afirma que se tratando de um ex-presidente da República e com expressiva aprovação popular e um líder político mundialmente conhecido e respeitado, solicita-se a expedição de um ofício à Policia Federal para a ampliação de visitantes, bem como dois dias para visitas; e a comunicação ao Ministério Público, acerca da violação do artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais para que tome as providências cabíveis.

Publicado em 2018

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O Senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, do PSB Amapá, encontraram-se com lideranças indígenas do Amapá e do Norte do Pará, no 15º Acampamento Terra Livre, instalado no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Capi e Janete reafirmaram seu compromisso e seu apoio político às reivindicações desses cidadãos e cidadãs. "Nós somos radicais na defesa dos povos e das terras indígenas, no Amapá e no Brasil. Vocês conhecem a nossa história", afirmou Janete.
"É preciso estar atento por que, muitas vezes, quem dá apoio material não dá o apoio político. Vota contra os indígenas no Congresso", alertou o senador Capi.


A principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer para, na prática, inviabilizar os procedimentos demarcatórios.


Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados aos procedimentos demarcatórios.


O 15ºATL faz parte das manifestações do Abril indígena e pressiona os poderes da República para a garantia dos direitos constitucionais e infraconstitucionais desses brasileiros. Cerca de 2,5 mil indígenas estão acampados em Brasília.

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Publicado em 2018

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“Esse é resultado de uma ação conjunta de três senadores e seis deputados federais, de uma bancada de onze, que destinaram R$ 1,9 milhão cada um, e aí está a obra, além de duas carretas laboratório que devem chegar até junho”, comentou o senador João Capiberibe (PSB) durante visita, juntamente com a deputada federal Janete, na manhã desta sexta-feira, 20, ao canteiro de obras da unidade do Hospital de Barretos – referência no tratamento de câncer – também chamado de Hospital de Amor Barretos.

A deputada Janete lembrou que o hospital deverá tratar de forma preventiva 90% dos casos de câncer no Amapá. “O objetivo principal é detectar de forma precoce essa doença que mata centenas de pessoas no nosso estado e quando as carretas estiverem percorrendo os dezesseis municípios, nós vamos evitar essas tragédias, bem como o transtorno de ter que ir à São Paulo em busca de tratamento”, frisou a deputada.

O recurso de bancada foi alocado em virtude da demanda dos pacientes com câncer que precisam sair do estado para fazer tratamento no Hospital de Câncer em Barretos (Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD).

Diante disso, surgiu uma articulação envolvendo a bancada federal, que destinou o recurso, com o Hospital de Câncer de Barretos, executando a construção e estrutura, e o Governo do Estado do Amapá, que doou o terreno, tornando possível a implantação de uma Unidade do Hospital de Câncer de Barretos no município de Macapá.

Publicado em 2018

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O senador Capiberibe (PSB/AP) conversou com alunos da Universidade de Brasília (UnB) sobre transparência, controle social e Gestão Compartilhada. Ele explicou que tem a ideia e vai conversar com os professores do Amapá para incluir nos currículos escolares o conteúdo da transparência e da Gestão Compartilhada.

Segundo Capiberibe é preciso que desde criança a sociedade aprenda que existe receitas e despesas que são recolhidas pelo Estado por meio dos impostos. “Nós precisamos conhecer o passo a passo das receitas e das despesas, e isso hoje é possível pela lei Complementar nº 131 de 2009, de nossa autoria e amanhã pela Lei da Gestão Compartilhada que está na Câmara dos Deputados pronta para ser votada”, afirmou.

O professor Ricardo Caldas destaca a importância desses temas. “É importante que essa matéria fosse incluída já no ensino médio, não só nas faculdades, para que as pessoas já tivessem acesso a esses conteúdos”.

Vale lembrar que no Amapá já existe um grupo de Gestão Compartilhada com professores. O objetivo do senador Capi com esse grupo é pensar a sistemática da construção do conhecimento, sua filosofia e metodologia.

Gestão Compartilhada – O PLS 9617/18, de autoria do senador Capiberibe, institui a Gestão Compartilhada. O projeto incorpora o uso das novas tecnologias no controle de políticas públicas.

O PL 9617/2018 já foi aprovado no Senado e teve requerimento de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, onde em breve deverá ser votado.

Publicado em 2018

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Na noite desta quarta-feira (18), o senador Capiberibe (PSB/AP) fez um apelo no plenário do Senado ao ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para que tenha atenção especial na situação de emergência nas áreas do município de Laranjal do Jari. Elas foram afetadas pela inundação em decorrência do aumento do nível do rio Jari e seus afluentes, provocado pelo alto nível pluviométrico no período.

“Faço esse apelo ao ministro para que se ocupe, com rapidez, em estender a mão generosa do Estado Brasileiro às pessoas que dela necessitam nesse momento”, afirmou Capiberibe.

O senador explicou que Laranjal do Jari é um município que surgiu para a vida da Amazônia através de um megaprojeto, do projeto de Daniel Ludwig, nos anos 60, que arrastou milhares de pessoas para o coração da floresta. “Essa população vive à margem do Rio Jari, que recebe a contribuição das chuvas que caem na Serra do Tumucumaque. Neste momento, as águas do Rio Jari cresceram, invadiram e já atingiram 3,7 mil moradias, atingindo 8 mil pessoas, que estão desabrigadas em função da enchente do Rio Jari”.

Capiberibe destacou, ainda, que é preciso que a Defesa Civil agilize o atendimento. “É preciso acudir essa população que, neste momento, vive momentos de aflição, de um certo desespero, porque a enchente termina destruindo o pouco que essas pessoas têm”, finalizou.

Publicado em 2018

materia_19-04-2018_---_01.jpgOs povos indígenas foram homenageados em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (19), data em que se comemora nacionalmente o Dia do Índio. O senador João Capiberibe (PSB/AP), na ocasião, alertou para o fato do Brasil ter pouca cultura democrática. “ O Brasil não é um País que tem um longo histórico de democracia. Nós temos um histórico de autoritarismo, de escravagismo, de perseguição às populações locais. Mas numa sociedade que nós pretendemos democrática é preciso que haja representação de todos os povos que convivem nessa sociedade. E essa representação muito nos faz falta aqui no Senado e na Câmara Federal”, afirmou.

Capiberibe destacou que é preciso que os povos indígenas tenham, de fato, representação no Parlamento escolhida por eles. “Aqui, nós temos parlamentares que defendem a causa indígena, mas eles não são escolhidos, não são eleitos pelos povos indígenas, e a gente precisa construir essa possibilidade de introduzirmos mecanismos constitucionais para que os povos indígenas, que já representam um milhão de pessoas no País, tenham, definitivamente, uma representação no Congresso Nacional”.
O parlamentar explicou que sabe que o modelo é uma dificuldade até para promover um tipo de eleição, mas que hoje, com a tecnologia em rede, com a tecnologia digital, com a comunicação em rede, esse problema está resolvido. “Não há dificuldade nenhuma, a dificuldade é política. É essa que nós vamos ter que superar, para poder garantir uma representação dos povos indígenas”.

E reforçou o apoio aos povos indígenas: “Saúdo a todas as lideranças indígenas. E lhes digo: nós estamos desse lado. Nós temos posições tomadas: o nosso campo é o campo em que os povos indígenas nos chamarem. A luta que vocês travarem, podem contar conosco”.

Publicado em 2018

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Senador Capiberibe visitou nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados a exposição inédita no Brasil sobre o Holocausto. A exposição "Shoá – o Holocausto: como foi humanamente possível? retratou os horrores da Segunda Guerra Mundial. A mostra tornou público painéis com imagens e textos que explicavam, de forma clara, acessível e didática, a vida dos judeus, a ascensão e a propaganda nazista, além dos guetos e dos campos de concentração, entre outros temas.


O visitante também conferiu na exposição, fotos e depoimentos de pessoas que sofreram os horrores da guerra, estimulando a reflexão sobre o assassinato em massa de cerca de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Uma boa oportunidade de trazer o tema para os dias de hoje, a fim de educar jovens e construir uma memória coletiva universal, que transmita e compartilhe valores como tolerância, respeito, diversidade, igualdade, resistência e resiliência.


A exposição foi uma realização do Departamento de Exposições Itinerantes do Yad Vashem (Centro Mundial de Lembrança do Holocausto), em Jerusalém, Israel, com curadoria de Rinat Harris-Pavis e consultoria de Avraham Milgram. A mostra foi exibida pela primeira vez em janeiro de 2015 na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York e na Câmara dos Deputados ficou de 26 de março a 11 de abril.

Publicado em 2018

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O substitutivo da Medida Provisória 817/2018, que regulamenta a inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União, foi aprovado nesta terça-feira (10), em reunião da comissão mista. O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) incorporou mais da metade das sugestões apresentadas pelos parlamentares, como a inclusão dos policiais civis do Amapá, apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), e dos servidores do Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, e do Judiciário estaduais, apoiadas pelos socialistas amapaenses.

A MP define as regras para inclusão dos servidores do Amapá, Rondônia e Roraima nos quadros da União e agora segue para votação na Câmara e Senado.

O senador Capiberibe comemorou a incorporação ao relatório do senador Romero Jucá de emenda apresentada por ele que beneficia os policiais civis. “Eles reivindicam aquilo que lhes é de direito, aqueles que foram concursados em 1993 que agora podem incluídos na Emenda Constitucional (EC) 98. É um direito que defendemos e agora comemoramos a vitória. Na prática, significa a inclusão de 542 servidores e, com os 172 servidores já contemplados na Emenda Constitucional 79/2014, constitui um percentual de 70% do efetivo da Polícia Civil do Amapá”, destacou o senador.

A deputada Janete Capiberibe também comemorou o resultado. Ela é autora de duas propostas legislativas apresentadas em 2009 e 2012 que foram gradativamente incorporadas à Legislação que hoje permite a transposição dos servidores do ex-território. “Essa foi uma jornada árdua e desgastante. Mas com um esforço coletivo, alcançamos resultados positivos. Toda semana os servidores do Amapá estavam no Congresso e hoje foi feito justiça com eles”, ressaltou. Os projetos 4754/2009 e 3663/2012 reivindicavam a inclusão dos servidores dos três poderes cujo conteúdo foi gradativamente incorporado na Legislação desde a proposta que se tornou a Emenda Constitucional 79.


Emenda Constitucional 98


Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão. Pelo texto, poderão optar pela inclusão nos quadros da administração pública federal, por exemplo:

- as pessoas que comprovem ter mantido, entre a data da transformação de Roraima e Amapá em estado (outubro de 1988) e outubro de 1993, relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios, dos estados ou das prefeituras localizadas nos estados do Amapá e de Roraima.

- pessoas que, no mesmo período, tenham mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com empresa pública ou sociedade de economia mista que haja sido constituída pelos ex-territórios do Amapá e de Roraima ou pela União para atuar no âmbito do ex-território federal, inclusive as extintas.

Também ganham o direito a pleitear o enquadramento os servidores que se aposentaram como professores da carreira de magistério do ensino básico dos ex-territórios; e os que são pensionistas desses servidores, por exemplo.

Publicado em 2018

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Em Audiência Pública solicitada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateu, na manhã desta terça-feira (10), o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.

Para compor a mesa, foram convidados Cristiane Mazzetti (coordenadora da campanha pelo Desmatamento Zero no Greenpeace), Rita Mesquita (coordenadora de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA), Paulo Moutinho (pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM) e Tasso Azevedo (coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima – SEEG e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil – MapBiomas).

Segundo Capiberibe, o desmatamento continua a ser uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa, além de colocar em risco a produção agropecuária e afetar a geração de energia hidrelétrica e abastecimento de água. “É preciso repensar o atual modelo de desenvolvimento da Amazônia, que infelizmente é reflexo do que acontece no restante do país”, afirmou o senador.

O pesquisador Paulo Moutinho também chamou atenção para as grandes secas provocadas pelo desmatamento, que interfere na capacidade das florestas de manter os ciclos de umidade. “A Floresta Amazônica não é só uma imensa caixa d’água, mas também nosso grande ar condicionado”.

Já a coordenadora da campanha no Greenpeace, Cristiane Mazetti, reforçou o caráter de urgência do debate: “Dados que avaliam o uso do solo no Brasil mostram que não há mais necessidade de desmatar. Temos pressa em zerar o desmatamento na Amazônia, e somente cumprir a atual legislação não será suficiente”.

A Sugestão Legislativa 6/2015, que institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção de florestas nativas, foi endossada pelo Greenpeace e outras entidades e teve o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas. Relatada por Capiberibe, a sugestão pode virar projeto de lei se aprovada pelos senadores.

Gestão Compartilhada

Na audiência, também foi citado o PL 9617/2018, de autoria do senador Capiberibe, que institui a Gestão Compartilhada. O projeto incorpora o uso das novas tecnologias no controle de políticas públicas, e pode ser aplicado inclusive ao Desmatamento Zero.

O PL 9617/2018 já foi aprovado no Senado e teve requerimento de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, onde em breve deverá ser votado.

Publicado em 2018

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Uma Comissão de Articulação dos Concursos da Polícia Militar e Civil esteve reunida com o senador João Capiberibe (PSB), na manhã desta segunda-feira, 9, onde foram em busca de apoio para que o Governo do Estado retifique os editais para ampliar o cadastro reserva dos referidos concursos.

Segundo David Max, que é membro da comissão, o governo alega que não tem recurso para chamar novos concursados e, por isso, não poderá retificar os editais. “Atualmente a Polícia Civil tem 800 profissionais, entre delegados e agentes. Para o próximo ano, devem se aposentar mais de 450 policiais, além de152 que irão para o quadro federal. Logo, o edital do governo prevê chamar apenas 120 e ficará uma defasagem muito grande no quadro de pessoal”, explicou.

O senador Capiberibe lembrou que parte desses servidores da Polícia Civil, que irão se aposentar no ano que vem, foi chamada em 1995 quando ele assumiu o governo. “Mas hoje o governo não chama, porque estão mal distribuídos os recursos públicos. Para se ter uma ideia, em 1995, o orçamento da Polícia Militar foi de pouco mais de R$ 1,7 milhão. Em 2002, último ano do meu governo, subiu para R$ 4,9 milhões. Em 2010, último ano do segundo mandato de Waldez, foi investido na PM apenas R$ 1,6 milhão e; em 2017, R$ 3,5 milhões”, disse o senador, ao exemplificar o orçamento de 2002 da PM, que corrigido pelo valor do salário mínimo que naquele ano era R$ 200 e este ano é R$ 954, o orçamento da Polícia Militar deveria ser de R$ 23 milhões.

Capiberibe também mostrou que há uma má distribuição do orçamento público, pegando como exemplo a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), que irá gastar este ano R$ 172 milhões. Segundo o socialista, a Casa de Leis para desenvolver as suas atividades necessitaria de pouco mais de R$ 60 milhões. “O restante do dinheiro precisa voltar para o Executivo”, disse, ao reforçar a necessidade da eleição este ano, de deputados comprometidos com a redução dos gastos do parlamento estadual.

“Quando governamos o Amapá sempre buscamos distribuir o orçamento público para beneficiar toda coletividade. O nosso compromisso vai continuar sendo o mesmo”, finalizou Capiberibe.

Publicado em 2018
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